O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na tarde desta terça-feira, 12, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No encontro, a entidade pediu a aprovação do projeto que obriga a União a complementar pagamentos de professores das redes estadual e municipal para que o piso salarial previsto em lei seja atingido.
O projeto de lei, apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê que os municípios e Estados ficariam responsáveis pelo pagamento dos professores, até o limite de 60% do recurso disponível no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao ultrapassar esse porcentual, o governo federal ficaria responsável por complementar o valor, até que o piso salarial fosse atingido.
O pedido vem em meio ao cenário de aperto fiscal, com restrição de gastos da União. Questionado sobre a viabilidade do projeto, Ziulkoski respondeu: “A gente sabe que tem que respeitar o ajuste, mas é uma coisa que não tem que se iniciar hoje. Isso pode ter um tempo. O problema é que a lei não permite que os prefeitos e governadores cumpram esse piso e vocês estão vendo greves e tumultos no Brasil inteiro sem uma solução.”
