O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, afirmou nesta quarta-feira, 13, que a decisão da companhia em solicitar um reajuste tarifário extraordinários (RTE) à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) é explicada pela elevação do custo da energia nos últimos anos e a falta de chuvas nas regiões onde estão localizados os reservatórios que atendem São Paulo. Os dois fatores não foram incorporados à previsão feita pela agência reguladora em 2012, quando foi estabelecida as condições da última revisão tarifária da Sabesp.
“Em 2012, no início do ciclo tarifário, as previsões sobre gastos da Sabesp com energia eram muito distintas do cenário que temos hoje. Há quatro anos havia cenário de energia elétrica que não se materializou”, disse Kelman durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sabesp, instalada na Câmara Municipal de São Paulo desde o ano passado. A energia corresponde a 13% do custo operacional da Sabesp.
“O segundo ponto foi que, em 2012, ninguém imaginava que teríamos a seca que temos agora. Ninguém imaginava que a água, nossa matéria-prima, fosse faltar. A produção de água é 30% menor do que a produção normal”, complementou o executivo.
A Sabesp solicitou à Arsesp um reajuste extraordinário de 22,7%, mas a agência reguladora aprovou um reajuste de 15,24%. A diferença, segundo Kelman, é uma questão conceitual, e não uma diferença de base de cálculo entre a empresa e a Arsesp. “Não pedimos 22,7% por capricho. A divergência é porque o desequilíbrio ocorreu desde 2013, quando o custo da energia já disparou e a Arsesp, não acatando nossa solicitação, decidiu que a defasagem entre o que era preciso para 2013 e 2014 não deveria ser cobrado na conta dos consumidores agora”, disse o executivo. “(Para a Arsesp), deveria esperar o fim do ciclo tarifário em 2017, e a partir de então incluir isso na conta de água dos consumidores”, complementou Kelman.
O executivo também destacou que o pedido de revisão extraordinária não tem qualquer relação com a decisão de conceder benefícios aos consumidores que reduziram o consumo, tampouco tem relação com a multa praticada àqueles que consumiram mais do que um limite preestabelecido.
Arsesp
Kelman foi questionado pelo relator da CPI, vereador Nelo Rodolfo (PMDB), se o fato de a avaliação sobre a Sabesp ser feita pela Arsesp, vinculada ao governo estadual, não seria um problema. Kelman descartou a análise e ressaltou que o conceito de uma agência reguladora é que atue independente.
Rodolfo também afirmou que o relatório que está preparando vai solicitar que o contrato entre Sabesp e o município de São Paulo seja “atualizado”. O relatório deve estar concluído na primeira quinzena de junho.
