Mesmo após um apelo da defesa para conceder outra chance para o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) se apresentar pessoalmente ao Conselho de Ética do Senado, ele não compareceu à reunião na tarde desta terça-feira, 26. Sem esconder a chateação, os senadores decidiram correr com o processo e devem votar o parecer do relator já na próxima terça-feira, 3, no Conselho de Ética.
“Está encerrada a primeira fase do processo. Eu vou adiantar o meu relatório, vou apresentar na próxima semana e, em seguida, os senadores já poderão votar”, disse o relator do processo, Telmário Mota (PDT-RR).
Foi a sexta vez que o senador Delcídio faltou a uma reunião do Conselho de Ética marcada para ouvir seu depoimento. Apresentando licenças médicas, a defesa conseguiu travar o processo por um mês. Desta vez, os senadores decidiram por finalizar o período chamado de “instrução probatória” e seguir para a apresentação do relatório final.
O único senador que pediu mais prazo para que Delcídio comparecesse ao Conselho foi o tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP). Na última semana, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que os tucanos negociavam com Delcídio sua vinda ao Senado para minimizar as citações feitas a Aécio Neves (PSDB-MG) em delação premiada. A estratégia era limpar a imagem do senador mineiro e aproveitar para Delcídio fazer mais acusações contra a presidente Dilma Rousseff às vésperas da votação do impeachment. Aloysio foi voto vencido e até a apresentação do parecer do relator, Delcídio não poderá mais comparecer ao Conselho ou se manifestar pessoalmente.
Nesta nova fase, a defesa do senador terá até a próxima sexta-feira, 29, para apresentar, por escrito, as considerações finais. A partir daí, o relator tem até 10 dias úteis para apresentar o seu relatório. Mas ele adiantou que não usará o prazo e que apresentará o relatório já na próxima reunião.
“Há material suficiente para analisar o caso do senador Delcídio. O relatório não avalia o mérito, nem se houve crime. Vamos analisar se, naquela situação da gravação, houve quebra de decoro parlamentar. Para isso, já temos o suficiente”, argumentou. Após a apresentação do relatório, a defesa terá 30 minutos para analisar o documento e se manifestar. Em seguida, a votação pelos senadores já pode ser realizada.
O relator acredita que Delcídio tem usado de medidas protelatórias para atrasar seu julgamento. “Toda vez que o senador Delcídio era convidado a fazer suas oitivas, ele apresentava um atestado, deixava de vir e no dia seguinte dava uma entrevista a um canal de TV, rádio ou revista”, criticou.
Tramitação
A votação no Conselho de Ética não é a última fase do processo de Delcídio no Senado. Caso o relator apresente parecer favorável à cassação e tenha o apoio dos demais senadores do conselho, o processo segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Lá, os senadores terão até cinco sessões para avaliar e votar a matéria. Por último, o processo segue para o plenário do Senado, onde Delcídio pode ter o mandato definitivamente cassado.
Enquanto isso, Delcídio não está impedido de exercer suas funções como senador. Ele pode retornar ao senado, participar das sessões. Ele, inclusive, pode votar na instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que está prevista para ser realizada no plenário do Senado em 11 de maio. Delcídio já manifestou voto favorável ao afastamento para o Placar do Impeachment do Estadão.
