A Justiça de São Paulo decidiu soltar os cinco policiais militares acusados de matar dois pichadores dentro de um prédio na Mooca, na zona leste da capital, em julho do ano passado. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 13.
Os PMs estavam presos desde o dia 24 abril no presídio militar Romão Gomes, sob acusação de terem participado da morte de Alex Della Vecchia Costa, de 32 anos, e Ailton dos Santos, de 33. Os policiais também são acusados de terem simulado um confronto com as vítimas e plantado duas armas com numeração raspada no local do crime. Agora eles vão responder pelos crimes em liberdade.
O advogado dos policiais, João Carlos Campanini, havia ingressado com um pedido de habeas corpus, que foi acolhido pelo desembargador Francisco Bruno. “Os fatos são, em princípio, de inegável gravidade. Porém, é de convir que os pacientes permaneceram soltos durante a investigação; não há notícia alguma de que tenham tentado interferir de alguma forma na colheita da prova inquisitorial”, afirmou o desembargador em sua decisão. “Uma vez iniciada a investigação propriamente dita, nada fizeram para atrapalhá-la, ao que consta”.
Denúncia
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no dia 22 de abril, os PMs Amilcezar Silva e André de Figueiredo Pereira são acusados de balear e matar Alex Dalla Vechia Costa. Já Ailton dos Santos teria sido morto a tiros por Danilo Keity Matsuoka e Aldison Perez Segalla. O quinto policial, Robson Oliva Costa, foi denunciado por participação nas execuções, mesmo sem ter atirado contra as vítimas.
Os quatro primeiro PMs foram denunciados por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e por terem impossibilitado a defesa da vítima). Eles chegaram a ficar presos em agosto, mas acabaram soltos pela Justiça Militar. Por sua vez, Robson Costa foi denunciado como partícipe nos assassinatos. Os cinco também devem responder por fraude processual.
As vítimas foram mortas dentro de um prédio na Avenida Paes de Barros, na Mooca, zona leste da capital paulista. Na época, os PMs afirmaram que a dupla havia invadido o local para assaltar, e reagiu atirando ao perceberem a chegada dos policiais. Um dos PMs afirmou ter sido baleado no braço.
