O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), relatou nesta quarta, 27, ter dito ao vice-presidente Michel Temer que, se houver a necessidade de convocar a sessão conjunta das duas Casas Legislativas para votar a proposta que revisa a meta fiscal de 2016, vai fazê-lo. “O vice-presidente sabe que o Congresso Nacional, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados não faltarão com o Brasil. Tão logo haja a necessidade de convocar o Congresso Nacional para que ele possa novamente apreciar a revisão da meta fiscal, nós faremos isso, porque o interesse do Brasil está acima de qualquer outra questão”, disse o peemedebista.
Renan afirmou ter informado Temer que a sessão do Congresso ainda não foi convocada. Mas ele destacou que vai fazer isso porque é preciso preservar o “interesse nacional”.
O presidente do Congresso disse que, na semana passada, havia uma sinalização de que qualquer convocação do Congresso neste momento não iria ocorrer porque havia o risco de esvaziamento da Câmara.
A iniciativa de pautar a revisão confirma o primeiro gesto de boa vontade de Renan com o vice. Reportagem do Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, desta quarta-feira, 27, mais cedo revelou que Renan havia indicado a aliados que convocará uma sessão do Congresso já sob a esperada presidência interina do vice para apreciar o projeto que revisa a meta fiscal de 2016. Com o provável afastamento da presidente Dilma Rousseff no dia 11 de maio pelo Senado, Temer terá 20 dias para alterar a meta no Congresso a fim de evitar a paralisia da máquina pública federal.
Sem a Comissão Mista de Orçamento (CMO) funcionando, o governo terá duas saídas regimentais para aprovar a revisão da meta. A primeira é conseguir o apoio de mais da metade dos líderes partidários da Câmara e do Senado para aprovar um requerimento de urgência a fim de levar a matéria diretamente ao plenário do Congresso. Nesse caso, Renan tem de convocar uma sessão conjunta das duas Casas para votar o projeto. Outra alternativa seria o próprio presidente do Congresso convocar uma sessão conjunta para apreciar especificamente a matéria.
A expectativa é de que Renan siga o previsto no regimento e convoque o Congresso no dia 17 de maio, na semana seguinte à decisão dos senadores de afastar Dilma, para apreciar a revisão da meta. A tarefa será hercúlea, uma vez que constam até o momento 20 vetos presidenciais que já trancam a pauta da sessão conjunta.
