Com atraso de dois meses, as 25 comissões temáticas permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas na próxima quarta-feira, 4. O PMDB ficará com a mais importante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável neste ano por analisar os recursos do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra o processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.
O líder da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), reafirmou que estava disposto a indicar o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) para comandar a CCJ, mas foi pedido pelo grupo que votou contra sua recondução na liderança do partido que fizesse um gesto de unificação da bancada e aceitasse Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Picciani disse que conversará com Pacheco para que ele ceda este ano, com o compromisso dele ser apoiado em 2017 para a mesma função. “Acho que será possível encaminhar nesse sentido”, declarou. O líder tentará convencer Pacheco a abrir mão da CCJ, alegando que o ano é mais curto, com as comissões começando a funcionar com atraso, e marcado pelo período de campanha eleitoral nos municípios.
Serraglio é ligado a Cunha, mas Picciani desconversou ao ser questionado sobre a possibilidade de o deputado favorecer o presidente da Câmara no comando da CCJ. “O deputado Osmar Serraglio tem um histórico de correção, de conduta ilibada, atuou como relator da CPI dos Correios, uma atuação muito marcante. Portanto, é alguém comprometido com a transparência, comprometido com a correção, com a coisa pública e com a correção na política. Não imagino que Osmar Serraglio nem Rodrigo Pacheco tomariam qualquer tipo de medida não republicana”, respondeu.
Maior partido da Casa, o PMDB também presidirá as comissões de Finanças e Tributação (onde será indicada a deputada Simone Morgado, do Pará) e Viação e Transportes (que deve ser presidida pelo deputado fluminense Washington Reis). A Comissão Mista de Orçamento (CMO), que depende de sessão do Congresso para ser instalada, será presidida este ano pelo PMDB da Câmara e a indicação será o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR).
Acordo
Em reunião nesta manhã, os líderes partidários acordaram que só será permitido a apresentação de candidatura avulsa para presidir as comissões se os candidatos forem do mesmo partido que ficou com a preferência de indicação. As indicações para compor as comissões devem ser feitas até terça-feira, 3, e só no dia seguinte haverá a instalação dos trabalhos.
Pelas escolhas dos líderes partidários, o PT ficou com as comissões de Cultura, Direitos Humanos e Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). O PSDB presidirá Defesa do Consumidor, Relações Exteriores e a criada ontem Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. PP terá as presidências das comissões de Agricultura e Seguridade Social e Família, enquanto o PR ficará com as comissões de Minas e Energia, e outra criada ontem, a da Defesa dos Direitos da Mulher. O PSB comandará Integração Nacional e Meio Ambiente, já o PSD pegou as comissões de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Ficaram com a presidência de apenas uma comissão: DEM (Ciência e Tecnologia), PSC (Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência), Solidariedade (Desenvolvimento Econômico), PTB (Educação), PRB (Esporte), PCdoB (Participação Legislativa), PTN (Segurança) e PDT (Trabalho). Partidos como PSOL, PMB e Rede não ficaram com nenhuma presidência de comissão.
