Ao chegar para mais uma sessão da comissão especial do impeachment, o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), minimizou as acusações feitas por deputados estaduais mineiros de que ele também realizou pedaladas fiscais durante o mandato como governador do Estado de Minas Gerais entre 2010 e 2014.
“Eu já esperava esse tipo de manobra”, disse o senador argumentando que o objetivo dos parlamentares que apoiam o governo é desestabilizar sua legitimidade para exercer a relatoria do processo de impeachment. “Eu não sou mais governador de Minas há dois anos. O que está em discussão aqui não é a minha atuação, mas a acusação contra a presidente”, alegou.
Como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo, Anastasia foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) sobre a abertura de créditos suplementares além dos 10% autorizados pelo Legislativo na Lei de Orçamento. Anastasia ultrapassou esta cota em todos os anos de seu mandato, com exceção de 2011, quando enviou à Assembleia Legislativa um pedido de ampliação do limite para 18,5%.
Além desta acusação, os deputados estaduais apresentaram um dossiê com documentos mostrando outras duas irregularidades na gestão Anastasia. Uma delas é o chamado Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), uma manobra para dar legalidade à redução de investimentos previstos na Constituição para a saúde e a educação. O termo é questionado na Justiça pelo Ministério Público (MP-MG). Anastasia foi acusado ainda de extinguir o Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg) para injetar os recursos em sua administração.
O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), também minimizou as acusações contra o relator. “Não vejo nada demais, o senador é um homem afável e correto. É uma história que está no passado e não tem nada a ver com o que está sendo julgado hoje”, afirmou.
