Em uma entrevista marcada por críticas à postura da Odebrecht diante da Operação Lava Jato, o coordenador da força-tarefa na primeira instância, procurador da República Deltan Dallagnol afirmou nesta quinta-feira, 28, que o objetivo dos investigadores não é fechar acordos de colaboração premiada ou de leniência com todas as empresas que procurarem o Ministério Público Federal.
“Nosso objetivo hoje é fazer acordo com uma delas (empresas), aquela que trouxer maior numero de fatos, evidencias, uma colaboração que seja de maior interesse público que as demais”, afirmou Dallagnol, que negou existir qualquer processo de negociação com a Odebrecht. Desde que a Lava Jato revelou o suposto “departamento de propina” da empreiteira, em março, a empresa mudou o tom em relação a operação e anunciou publicamente que iria buscar colaborar com as investigações fazendo uma “colaboração definitiva”. O Ministério Público Federal, contudo, vem negando a existência de qualquer negociação com a Odebrecht.
Em seu discurso, o procurador da Lava Jato não deixou claro se estava se referindo a delações premiadas, que são feitas por pessoas físicas ou a acordos de leniência, feitos por pessoas jurídicas. Ainda assim, ele foi claro em sinalizar que o objetivo da operação não é buscar acordos com todas empresas e executivos nesta altura das investigações, que já tem 65 delações, segundo o procurador-geral da República Rodrigo Janot.
“Não existe negociação aberta com a empresa Odebrecht para fins de colaboração desta empresa, fins de acordo de leniência. E mais, existem várias empresas buscando colaboração e nós não faremos acordo com todas, nós faremos acordo com uma ou de repente mais alguma, mas nosso objetivo é selecionar o melhor deste conjunto de empresas para que o interesse publico seja atendido de ambos os lados”, afirmou o procurador. Segundo ele, o objetivo é não apenas expandir as investigações mas que também exista a punição de alguns executivos e empresas “o que gera um bom efeito a médio e longo prazo” disse.
“Hoje nós ouvimos que vários executivos estão se refreando em relação a cometimento de irregularidades por estarem vendo o exemplo da Lava Jato. É necessário que o sistema penal funcione em relação a determinadas pessoas para que elas tenham um exemplo como um desincentivo para a prática de crimes e irregularidade”, seguiu Dallagnol. Até o momento, das grandes empreiteiras, apenas executivos da Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez fecharam acordos de delação homologados pelo Supremo. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro e o dono da Engevix, José Antunes Sobrinho, negociam delação com a Lava Jato.
Além disso, somente a Camargo Corrêa fez acordo de leniência na operação, no qual revelou a existência de um conluio para fraudar licitações das obras da usina nuclear de Angra 3. Atualmente já existe uma ação penal sobre a corrupção em Angra 3 em tramitação na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
