O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ser simpático a uma eventual suspensão do recesso parlamentar do meio do ano para apreciar a pauta econômica do eventual governo interino. Reportagem do Estado deste sábado revelou que aliados do vice-presidente Michel Temer querem cancelar as férias de julho para acelerar o julgamento da presidente Dilma Rousseff e votar no Congresso, antes da campanha municipal, a pauta econômica da gestão Temer. Sem a suspensão do recesso, Temer terá apenas dois meses parra aprovar as medidas, de 12 de maio a julho.
Cunha disse ao Estado que, até o início da corrida municipal em meados de agosto, se pode fazer um esforço concentrado para apreciar a agenda do vice. Ele citou, entre as propostas que podem ser votadas, a adoção do modelo de concessão para exploração do pré-sal em substituição do atual regime de partilha, a proposta de Desvinculação das Receitas da União (DRU), a convalidação de incentivos fiscais do ICMS já concedidos pelos Estados e até a reforma da Previdência – desde que, nesse último caso, o novo governo tenha a iniciativa de propô-la.
“No que depender de mim, tudo pode ser votado”, afirmou o presidente da Câmara, ao ressalvar que, embora seja possível cancelar o recesso, não ouviu ainda de deputados ou de aliados de Temer qualquer articulação no sentido de abreviar as férias do meio do ano dos parlamentares.
Cunha destacou, entretanto, que para o Congresso continuar trabalhando sem interrupções não se precisa fazer qualquer “articulação”. Ele citou que basta não se aprovar até lá o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, precondição para haver recesso em julho.
Sem recesso, no caso de o Senado aprovar o afastamento de Dilma por até 180 dias no próximo mês, os trabalhos da Comissão Especial de Impeachment daquela Casa Legislativa não seriam interrompidos no período do recesso. Isto é, o colegiado poderia continuar trabalhando, o que, na prática, poderia se abreviar em pelo menos 15 dias a conclusão dos trabalhos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já estimou que, na hipótese de haver recesso, o julgamento da presidente pela Casa deve ocorrer em setembro.
