Um grupo suprapartidário de senadores lançou nesta quarta-feira, 20, um manifesto e anunciou que vai votar contrariamente às duas primeiras medidas provisórias (665 e 664) do ajuste fiscal. O grupo, formado principalmente por parlamentares da base aliada, cobrou a mudança na política econômica do governo Dilma Rousseff, mas não pediu a demissão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, principal personagem do pacote.
A votação da MP 665, que restringe acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial, está prevista para começar hoje e a MP 664, que trata da pensão por morte, será analisada na próxima terça-feira, 26.
Os 11 parlamentares concordaram com um manifesto assinado por uma série de personalidades, como o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, o ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no governo Lula, Márcio Pochmann, e o presidente da CUT, Vagner Freitas, que defende que o ajuste fiscal é “recessivo” e que somente com o crescimento econômico haverá equilíbrio fiscal e desenvolvimento.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que os integrantes do grupo não vão votar a favor de medidas que historicamente foram contrários, como a restrição de direitos trabalhistas e previdenciários previstos nas medidas provisórias. Questionado sobre se a demissão de Levy levaria à mudança na política econômica, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) não quis pedir a cabeça dele, embora tenha destacado não acreditar que o ministro seja capaz de mudar a rota a condução da economia.
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o grupo votará contra as MPs e poderia até voltar atrás para conversar, caso Dilma se comprometesse em não vetar a proposta, contida na MP 664, que propõe uma alternativa ao fim do fator previdenciário. “Não é uma rebelião”, disse, ao se mostrar disposto ao diálogo.
Subscreveram o manifesto, além dos senadores Randolfe Rodrigues, Lindbergh Farias e Paulo Paim, Roberto Requião (PMDB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Roberto Rocha (PSB-PA), Cristovam Buarque (PDT-DF), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Hélio José (PSD-DF).
“Mudar o rumo da política econômica é colocar o crescimento como um aspecto central, porque os números sinalizam uma desaceleração muito forte da economia. Os investimentos do governo federal estão parando. O desemprego cresce mês após mês. A renda do trabalhador também está em trajetória de queda. A arrecadação do governo federal está caindo”, diz o documento.
O manifesto sustenta ainda que o ajuste fiscal apresentado pelo governo “trava” o País diante da possibilidade de uma nova fase de desenvolvimento e da construção de uma estratégia política. “Essa proposta de ajuste fiscal não combina com os novos desafios. Combina apenas com o passado. Portanto, quem quer dizer SIM ao desenvolvimento com justiça social tem que dizer NÃO ao arrocho fiscal, nos termos propostos pelo governo”, afirma o manifesto, ao destacar que o País progrediu nos últimos 12 anos, mas a continuidade desse projeto depende de “retificações”.
