O principal tema da 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é o repasse de fundos da União para as cidades do País no contexto de ajuste fiscal. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a “Marcha dos Prefeitos”, como é conhecida, deve ter mais força este ano. “A crise que se abateu sobre os governos federal e estaduais agravou a situação dos municípios. E agora, com os ajustes do governo, estamos vivendo uma situação de caos”, afirma.
Ziulkoski alerta que os cortes no Orçamento, bem como possíveis atrasos no repasse, dificultam a atuação dos municípios. “Como dar seguimento às obras que já estão em andamento? O município contratou, já pagou e não vai receber o repasse da União.” Para ele, quem vai pagar pelos ajustes é o cidadão. “Muitos vão ficar sem atendimento de saúde ou transporte. Vai faltar verba para remédio e para a merenda escolar”, afirma.
De acordo com organização da marcha, até a tarde desta segunda-feira, 25, mais de 7 mil pessoas haviam se credenciado no evento. Nos anos anteriores, a média foi de 5 mil participantes.
O evento promoverá palestras e mesas de debate de hoje até quinta-feira, 28, com prefeitos, vice-prefeitos e secretários de municípios de várias regiões do Brasil.
O repasse de verbas da União aos municípios é um pleito antigo dos prefeitos. “Já tem 14 anos que a pauta é a mesma, porque não é resolvida”, diz Ziulkoski. O presidente da CNM reclama da dificuldade de cumprir atribuições municipais com o orçamento enxuto. “Houve aumento real de salário mínimo e no piso dos magistérios, mas a verba não é suficiente para esses gastos”, afirma.
Ziulkoski também critica a política de desoneração de impostos que teria diminuído a arrecadação nacional e os recursos dos municípios nos últimos cinco anos. “Com essas renúncias de IPI, imposto de renda e outras desonerações, a União abriu mão de R$ 514 bilhões entre 2009 e 2014. Os municípios perderam mais de R$ 120 bilhões”, afirma. Ele também reclamou do contingenciamento de verbas do Ministério de Cidades, que atende os municípios e faz projetos como o Minha Casa Minha Vida.
Para atenuar os problemas orçamentários, o presidente da CNM uma proposta de restabelecimento do imposto sobre lucros e dividendos. Nos cálculos de Ziulkoski, a medida traria anualmente R$ 18 bilhões para Estados e municípios e R$ 22 bilhões para a União.
A 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em Brasília e, na quarta-feira, 27, deve receber os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A presidente Dilma Rousseff, citada na programação do evento, está no México e deve voltar ao Brasil na quinta-feira, 28.
