O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira, 1, o que a cláusula de barreira aprovada pela Câmara vai estimular o aparecimento de partidos, ao invés de desestimulá-los. Na semana passada, os deputados aprovaram uma proposta que estabelece uma cláusula de barreira “light”, isto é, institui exigências mínimas para que partidos tenham direito ao tempo de televisão e a recursos do Fundo Partidário.
Pelo texto votado, poderão receber esses benefícios legendas que tenham eleito para o Congresso ao menos um deputado ou senador. A restrição tem pouco impacto, uma vez que 28 das 32 siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral têm representação na Câmara. Essa iniciativa, contudo, terá de ir a uma segunda votação na Câmara para depois seguir para o Senado, uma vez que se trata de proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Para Renan, a medida aprovada “parece insuficiente”. “Com essa cláusula, vamos estimular o aparecimento de partidos e não fazer com que os partidos façam o caminho de volta, que é o caminho da diminuição (do número das siglas)”, afirmou ele, após solenidade de 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral.
O peemedebista disse que pretende colocar as propostas da reforma política num calendário que permita que elas já sejam válidas para as próximas eleições.
