Foi realizada nesta quarta-feira (17) a audiência de conciliação da Campanha Salarial dos aeronautas e aeroviários, proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC) e o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), na sede do Tribunal, em Brasília.
A audiência é resultado da paralisação nacional das categorias de duas horas, realizada no dia 3 de fevereiro, em 12 aeroportos do país. Os trabalhadores na aviação civil regular reivindicavam a reposição das perdas inflacionárias de 2015 —11% de reajuste, retroativo à data-base de 1º de dezembro.
Depois de quase nove horas de negociação entre os trabalhadores e os empresários, o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou uma nova proposta para tentar resolver o impasse das negociações, que consiste em 11% de reajuste salarial para ambas as categorias, não retroativo à data-base que venceu em 1º dezembro, dividido em duas parcelas: 5,5% em fevereiro e 5,5% em maio.
Para os aeroviários com salário acima de R$ 10 mil, o pagamento seria feito em duas parcelas de R$ 550 nas folhas de fevereiro e maio, não retroativo à data-base.
A proposta prevê também pagamento de abono indenizatório de 10%, do salário base de novembro de 2015, com valor mínimo de R$ 300,00, para aeroviários e para os aeronautas: pagamento de abono indenizatório de 10%, baseando-se na remuneração do 13º salário de 2015, a ser pago na folha de fevereiro.
Em relação aos benefícios do vale-refeição, vale alimentação, diárias nacionais e seguro de vida seriam reajustados em 11%, retroativamente à data base. Apenas o atual teto de aplicação da cesta básica (R$ 4 mil), seria reajustado em duas parcelas iguais de 5,5%, em fevereiro e maio, tal como o reajuste.
Além disso, o ministro propôs a instituição de uma Comissão Paritária para debater os seguintes temas: passe livre e período oposto, para aeronautas, e no caso dos aeroviários, escala 5×1 e folga agrupada. Os resultados dessas discussões deverão constar em um termo aditivo à CCT, com prazo até 30 de novembro de 2016.
Outro ponto da proposta do TST é a garantia de não haver qualquer retaliação a curto, médio e longo prazo aos trabalhadores que efetuaram paralisação,no dia 3 de fevereiro, bem como será encerrada a discussão sobre o cumprimento, por parte das categorias, das determinações do TST na execução do movimento de greve.
Para o presidente da FENTAC/CUT, Sergio Dias, a decisão soberana virá dos trabalhadores nas assembleias. “Essa proposta não era o que esperávamos, mas agora está nas mãos dos trabalhadores”, informa.
Assembleias
A proposta do TST será avaliada em assembleias das categorias. No caso dos aeronautas, serão realizadas nesta quinta-feira (18), às 13h30, em primeira convocação, e às 14h em segunda, em São Paulo, Brasília, Porto Alegre e Campinas.
Já os aeroviários de Porto Alegre, Campinas, Recife e das bases do Sindicato Nacional estão previstas assembleias na quinta e na sexta-feira (19), nas trocas de turnos, nos aeroportos. Em Guarulhos, as assembleias acontecerão na sexta-feira, pela manhã, 11h30 (1ª chamada) e 12h e a tarde 16h30 (1ª chamada) e 17h.
As assembleias dos aeronautas e aeroviários decidirão se aceitam ou não a proposta, bem como poderão aprovar outros encaminhamentos, como a retomada da paralisação ou até a instauração de dissídio coletivo.
Perfil
A data-base das categorias venceu em 1º dezembro. Estão em Campanha Salarial na base da FENTAC/CUT cerca 70 mil trabalhadores na aviação civil regular: aeroviários (que trabalham em solo no aeroporto: agente de check-in/atendimento, auxiliar de serviços gerais, mecânicos de aeronaves, agente de proteção/bagagem, operador de equipamentos, entre outros) e aeronautas (que trabalham na aeronave: comandantes – pilotos, co-pilotos – comissários e comissárias de voo, entre outros).
