O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta terça-feira, 30, em Minas Gerais, a Operação Miserere Nobis. A ação busca desarticular um grupo que teria fraudado licitações na Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso.
Segundo a Pasta, a operação teve como base fiscalização realizada pela Transparência (ex-Controladoria-Geral da União) em 2014. A investigação mirou em convênios firmados entre o Ministério da Saúde e a Santa Casa, no período de 2007 a 2013, para compra de equipamentos usados em procedimentos de média e alta complexidade.
Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério da Transparência estão simulação e direcionamento de processos licitatórios; superfaturamento; conluio entre funcionários do hospital e da empresa vencedora; falsificação de documentos; e fraudes em prestações de contas. O potencial prejuízo, segundo a Pasta, aos cofres públicos é de R$ 1,32 milhão.
A Operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de São Sebastião do Paraíso, Lavras e na capital Belo Horizonte. A ação tem a colaboração de oito servidores do Ministério da Transparência e 16 policiais federais.
A cidade de São Sebastião do Paraíso tem 70 mil habitantes e fica a cerca de 400 quilômetros de Belo Horizonte.