Um dos principais negociadores das dívidas do Estados com a União, o economista Renato Villela, secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, negocia a ida para o Ministério da Fazenda. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que Villela avalia trabalhar com o secretário executivo Eduardo Guardia. A assessoria do Ministério da Fazenda informou que “há conversas” para a ida de Villela, sem confirmar o cargo.
Villela deixa oficialmente a pasta em São Paulo nesta quinta-feira, 1º, conforme antecipou a coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy. O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira, 30, que no lugar de Villela toma posse o economista Hélcio Tokeshi.
Villela foi diretor adjunto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), secretário adjunto do Tesouro Nacional e secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro de 2010 a 2014. Assumiu a secretaria em São Paulo em janeiro de 2015 e deixa o cargo num momento complicado. Vinha sendo alvo nos últimos meses de uma série de protestos dos agentes fiscais de renda da Fazenda, responsáveis pela fiscalização e arrecadação de tributos.
Em julho, cerca de 70% dos fiscais que ocupavam cargos de confiança na secretaria deixaram suas funções, segundo o sindicato da categoria, o Sinafresp, em protesto contra o que a entidade classifica como “descaso do governo com a arrecadação paulista”. Em setembro, de acordo com a entidade, os 18 delegados tributários regionais iriam aderir ao manifesto. “A Fazenda ficou ingovernável”, disse Glauco Honório, vice-presidente do Sinafresp.
O sindicato tem criticado desde o ano passado a concessão de mais de R$ 3,5 bilhões em isenções fiscais e créditos a grandes empresas com dívidas. A principal crítica recai sobre um decreto de 2011, do governador Alckmin, que concedeu os mesmos benefícios de pequenos agricultores a grandes frigoríficos. A medida foi revista em março deste ano, mas por apenas seis meses.
Em maio, em protesto contra os benefícios fiscais, a categoria já havia iniciado uma operação padrão deixando de aplicar autos de infração e imposição de multa a empresas sonegadoras de impostos em São Paulo. O resultado foi uma redução de 65% na quantidade de multas aplicadas, segundo o sindicato. Naquele mês, funcionários técnicos da secretaria entraram em greve após não conseguiram acordo com Villela sobre as reivindicações da classe, como reajuste salarial de 44% e exigência de nível superior para ocupar o cargo.
Em nota, a Fazenda nega qualquer relação entre a saída de Villela e os protestos. Afirma que o secretário saiu por “motivos pessoais”. Sobre os cargos colocados à disposição, informou que a pasta expediu comunicado ao departamento de recursos humanos para que os desligamentos fossem oficializados, mas nenhum fiscal formalizou o pedido. Também afirmou que a paralisação não afetou a arrecadação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
