A Operação “O Recebedor”, que investiga um esquema de corrupção envolvendo grandes empreiteiras na construção das ferrovias Norte-Sul e de Integração Oeste e-Leste (Fiol), foi feita a partir de informações obtidas pela Operação Lava Jato nos acordos de colaboração firmados pela Camargo Corrêa e seus executivos.
As investigações revelaram prática de cartel e lavagem de dinheiro ilícito, obtido por meio de superfaturamento das obras públicas. Somente no Estado de Goiás foi detectado desvio de cerca de R$ 630 milhões, considerando-se somente trechos executados na construção da Ferrovia Norte-Sul. Odebrecht, Queiroz Galvão, Mendes Junior, Serveng e Constran estão entre as empreiteiras investigadas nessa operação.
Nos depoimentos de colaboração, os executivos da Camargo Corrêa entregaram provas contra o ex-presidente da Valec, a estatal das ferrovias, José Francisco das Neves, o Juquinha. Ele foi afastado do cargo em 2011, por suspeita de corrupção, na “faxina” da presidente Dilma Rousseff. Conforme as colaborações, teria recebido R$ 800 mil em propina. A PF cumpre mandado de busca e apreensão em endereços de Juquinha. Indicado à presidência da Valec em 2003 pelo PR – partido do deputado federal Valdemar Costa Neto (SP), seu padrinho político -, ele precisou do aval do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) para assumir o cargo na estatal.
A Camargo, que é alvo da Lava Jato, já anunciou acordos de colaboração com o Ministério Público Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por meio dos quais se comprometeu a pagar mais de R$ 800 milhões.
Os investigadores concluíram que empreiteiras realizavam pagamentos regulares, através de contratos simulados, a um escritório de advocacia e mais duas empresas sediadas no estado de Goiás, indicadas por Juquinha, usadas como fachada para maquiar origem lícita para o dinheiro proveniente de fraudes em licitações públicas.
Os delatores da Camargo forneceram provas documentais e indicaram testemunhas contra outras empresas e pessoas que também teriam participado do esquema criminoso apurado pela “O Recebedor”. O nome da operação é referência à defesa apresentada por Juquinha na operação intitulada “Trem pagador”. Seus advogados alegaram que, “se o trem era pagador, o alvo não era o recebedor”. Juquinha foi preso na ocasião.
As investigações da Trem Pagador começaram quando a Procuradoria da República em Goiás fazia levantamento para pedir à Justiça a indisponibilidade de bens de Juquinha, investigado por inflar preços da obra da Ferrovia Norte-Sul quando presidente da Valec, beneficiando empreiteiras. O trabalho mostrou que um vasto patrimônio, avaliado em R$ 60 milhões, estava em nome do ex-dirigente, parentes e laranjas.
Os 51 mandados da Operação “O Recebedor” estão sendo cumpridos no Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Não há ordens de prisão, apenas de condução coercitiva (sete) e de busca e apreensão (44). Em dezembro, a PF fez a primeira operação resultado de investigações da Lava Jato, a Crátons, que teve como foco a extração e comercialização ilegal de diamantes em terras dos índios cinta-larga, em Rondônia. A Lava Jato investiga esquema de corrupção na Petrobras.
Obras
A Fiol é um projeto de 1.527 km de extensão que corta o Estado da Bahia, para escoamento de grãos e minérios. Conforme reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em setembro passado, a obra já consumiu R$ 3 bilhões e ainda não foi concluída. Na ocasião, a estatal Valec, responsável pela construção, acumulava dívida de R$ 600 milhões com fornecedores. A Ferrovia Norte-Sul é um projeto dos anos 1980 e foi iniciada no governo de José Sarney (1985-1990). Na época, o então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva dizia que era uma obra para ligar “nada a lugar nenhum”. Anos depois, a ferrovia virou uma das vitrines do governo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto, que foi ampliado por Lula, prevê ligar Açailândia, no Maranhão, até Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
Em Açailândia ela se interliga, hoje, com a Ferrovia dos Carajás e vai até São Luiz. O governo quer construir outro braço até Barcarena (PA), um percurso de 477 km com investimento estimado de R$ 3,7 bilhões. A parte já construída, com recursos públicos, vai de Açailândia até Anápolis (GO). Há outro trecho praticamente pronto, de Anápolis até Estrela dOeste (SP), uma obra de 682 km estimada em R$ 3,38 bilhões. Foi uma obra bancada com recursos do PAC, mas que será entregue à exploração pela iniciativa privada mediante concessão.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
