Em nova denúncia contra executivos acusados de participarem do esquema do cartel nos trens apresentada à Justiça na semana passada, o Grupo de Atuação Especial de Combate pede pela segunda vez em menos de um ano a prisão de Cesar Ponce de Leon, que integrou no Brasil a direção da multinacional francesa Alstom Transport e estaria no exterior.
Ele é acusado de cartel para a licitação de 2009 da CPTM que previa a formação de uma Parceria-Público-Privada (PPP) para adquirir ao preço de R$ 1,8 bilhão uma frota de 288 novos carros de trens e realizar por 20 anos a manutenção preventiva, corretiva e revisão geral de toda a frota da linha 8-Diamante. Além disso, o executivo já é réu na Justiça desde junho do ano passado, quando foi denunciado por suspeita de participar da fraude na licitação de 98 trens das linhas 1 e 3 do Metrô. Naquela ocasião, O Ministério Público também pediu a prisão do executivo, que possui nacionalidade espanhola e não foi localizado ao longo da investigação do Ministério Público.
A defesa de Leon informou na época que ele estaria na Espanha. A juíza responsável por aquela ação, Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 8ª Vara Criminal da Barra Funda, negou o pedido e apontou que o fato de o executivo possuir nacionalidade estrangeira e estar no exterior “por si só não traz a presunção absoluta de que pretenda frustrar a aplicação da lei penal”.
Na denúncia mais recente, também foi solicitada a prisão preventiva do ex-presidente da Alstom na Espanha, Antonio Oporto. Como tem ocorrido desde o início das investigações do cartel levadas a cabo pelo promotor Marcelo Mendroni, responsável pelas apurações que envolvem crimes financeiros dos empresários acusados de participar do esquema, o Ministério Público tenta deter os investigados que não são localizados ao longo dos procedimentos investigativos. Até o momento, contudo, a Justiça paulista não considerou necessárias as prisões.
Em fevereiro deste ano, em outra ação penal, o juiz Rodolfo Pellizari, da 11ª Vara Criminal da capital, rejeitou o pedido de prisão preventiva de quatro executivos alemães que atuaram na multinacional Siemens e estão no país europeu. Eles sequer apresentaram suas defesas perante a Justiça brasileira.
Com esta denúncia mais recente, já são oito acusações movidas por Marcelo Mendroni contra executivos e ex-executivos das empresas acusadas de envolvimento no cartel no Metrô e na CPTM. O promotor é responsável das investigações dos crimes financeiros do esquema. Em outras frentes, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo investigam os servidores públicos suspeitos de terem atuado em conluio com as empresas. Nenhum funcionário público foi denunciado ainda.
Defesa
A Alstom afirmou que “colabora com as autoridades sempre que solicitada e reafirma que opera de acordo com o Código de Ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitida pelas regras da Alstom. A empresa não teve acesso à mencionada denúncia e portanto não fará comentários sobre a mesma.”
Já a CAF “reitera que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, quando solicitadas, e que atua estritamente dentro da legislação brasileira.”
O criminalista Guilherme San Juan, que defende o executivo Cesar Ponce de Leon, afirmou: “não temos conhecimento ainda dos motivos que ensejaram mais esse pedido de prisão.”
