O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comparou a participação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no esquema de corrupção da Petrobras com o mito de Hermes, da mitologia grega, e disse que uma das práticas para êxito na política é a “capacidade de se envergonhar”. O mito diz que Zeus, preocupado com a decadência da raça humana, enviou à Terra Hermes com dois atributos especiais para corrigir os desvios e obter êxito na prática lícita da política: a preocupação com o direito alheio e a capacidade de sentir vergonha.
Durante a fala aos ministros no julgamento da denúncia contra o peemedebista no âmbito da Lava Jato, Janot chamou o esquema de “propinolândia” e destacou a atuação do parlamentar para manter o recebimento de recursos ilegais. O procurador-geral afirmou que o parlamentar “engendrou a fórmula através do qual ele geria o propinoduto”.
Janot reafirmou que a denúncia contra Cunha não se baseia exclusivamente nas delações premiadas, “mas em farta prova” produzida a partir das delações. “Nada de interesse da defesa foi ocultado. No entanto, não é direito do acusado conhecer provas que não lhe diz respeito e que tratam de fatos distintos tratados naquele inquérito”, argumentou o procurador sobre recursos da defesa para ter acesso a documentos durante as investigações.
Ele pediu a condenação de Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e da ex-deputada Federal Solange Almeida (PMDB-RJ) por supostamente ter participado de pressão pelo pagamento de valores retidos, incorrendo em corrupção passiva. O pedido foi feito ao Supremo em agosto do ano passado.
O presidente da Câmara foi acusado formalmente de receber propina de US$ 5 milhões. Os valores seriam referentes a contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras firmados pela diretoria Internacional da estatal, que era considerada cota do PMDB no esquema de corrupção.
Segundo a Procuradoria, Solange atuou na Câmara para defender os interesses de Cunha no esquema. Em 2011, ela apresentou dois requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa para questionar contratos de empresas com Petrobras, mas que tinham como objetivo não apurar irregularidades, mas pressionar o pagamento das propinas pelas empresas a Cunha.
“A deputada Solange jamais se interessou por essa matéria, ela emitiu vários requerimentos e nenhum deles com as características desses dois específicos”, destacou Janot sobre a participação da ex-deputada.
Além da condenação criminal, o procurador-geral pede a restituição dos recursos frutos de crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública também no valor de US$ 40 milhões. O inquérito em questão é um dos três e o primeiro a ser aberto contra o peemedebista no Supremo no âmbito da Lava Jato.
