A juíza Denise Gondim de Mendonça, da 5º Vara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, negou um recurso apresentado pela multinacional Google na ação que determina que a empresa retire de imediato as imagens do corpo do cantor sertanejo Cristiano Araújo que vazaram durante a preparação para o velório. Na decisão, a juíza fala ainda em “má-fé” da multinacional.
Ela se referiu ao fato de algumas imagens continuarem sendo exibidas pelo site de buscas da empresa, mais de dez dias após determinação judicial para que fossem suspensas. Por este motivo, além de negar o recurso ao julgar os embargos de declaração apresentados pela empresa, a magistrada multou o Google em R$ 50 mil.
O vídeo que foi parar na internet pelas redes sociais possui imagens da preparação do corpo. As pessoas responsáveis por fazer e veicular as imagens já estão respondendo criminalmente, mas a Justiça precisou agir para encerrar a veiculação do vídeo.
O Google, nos embargos, pedia esclarecimentos sobre uma decisão judicial, do dia 25, um dia após a morte do cantor em grave acidente de carro que também vitimou a namorada dele, Allana Moraes, de 19.
Em nota à reportagem, a assessoria de Imprensa do Google informou que a empresa vai recorrer da decisão e salientou que não teria como remover os conteúdos sem que os endereços fossem citados pela magistrada. Os esclarecimentos solicitados teriam essa intenção.
“Nos termos do Marco Civil da Internet, é necessário que qualquer ordem judicial para remoção de conteúdo especifique as URLs dos conteúdos a serem removidos”, cita a nota. Segundo a assessoria, o Google já removeu diversos vídeos do caso em questão que foram indicados por usuários como violações dos termos de uso e das políticas do YouTube.
O sertanejo e a namorada morreram quando voltavam de um show em Itumbiara, no sul de Goiás. O empresário Victor Leonardo e o motorista do cantor, Ronaldo Miranda, se feriram no acidente, mas já tiveram alta médica. O carro em que eles viajavam capotou várias vezes. Cristiano Araújo morreu quando era transferido para um hospital. A morte do cantor causou grande comoção e o vazamento das imagens gerou revolta pelas redes sociais.
O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil de Goiás no mesmo dia da ocorrência. Foram indiciadas três pessoas pelo crime de vilipêndio de cadáver, punido com prisão que pode variar de 1 a 3 anos.
