O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira, 03, o julgamento que decide se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai virar réu no âmbito da Operação Lava Jato. Ontem, seis dos 11 ministros manifestaram o seu voto nesse sentido. A expectativa é que a maioria se confirme e o julgamento termine já nesta sessão.
Relator do caso, o ministro Teori Zavascki proferiu o seu voto afirmando que havia “indícios robustos” para receber parte da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cinco outros integrantes da Corte decidiram já manifestar que iriam seguir o mesmo entendimento do relator, mesmo após o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, ter afirmado que o julgamento se encerraria depois de Zavascki proferir o seu voto.
Além de Lewandowiski, faltam votar sobre a questão os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello. Luiz Fux está em viagem fora do País e não deve participar do julgamento. Caso a posição já tomada pela maioria do Supremo se confirme, Cunha vai ser o primeiro político a virar réu no curso das investigações do esquema de corrupção da Petrobras.
Após esse desfecho, o STF terá que deliberar sobre outro pedido feito pela Procuradoria-Geral da República em relação ao peemedebista: o afastamento dele da presidência da Câmara. Janot acusa Cunha de usar o cargo para atrapalhar as investigações. Esse, porém, é um tema sensível para os ministros da Corte, que preferiam que o assunto fosse resolvido pela própria Câmara, não pelo Supremo.
Zavascki, porém, fez um comentário enquanto proferia o seu voto nesta quarta que não passou despercebido por quem acompanhou a sessão. Em um certo momento, ele afirmou que deixou de seguir o princípio da harmonia entre os poderes e optou por pedir dados da investigação a uma diretoria da Câmara, e não ao presidente da Casa, porque Cunha era alvo de investigação. “A que ponto chegamos”, exclamou o ministro Marco Aurélio Mello quando ouviu o relato.
