O senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai apresentar nesta quarta-feira, 8, uma proposta para reduzir a meta de superávit primário de 2015 dos atuais 1,1% para 0,4% do PIB. A mudança sugerida por Jucá será apresentada a um projeto de Lei do Congresso Nacional proposto recentemente pelo governo que permite o uso dos restos a pagar de anos anteriores a 2014 para emendas parlamentares individuais feitas até o final do ano passado.
Jucá – que foi relator do Orçamento de 2015 – defendia desde o início do ano uma meta menor. Recentemente, ele vinha discutindo alterar a meta para 0,6%. Contudo, preferiu propor um patamar menor ainda diante da dificuldade fiscal do governo.
A meta original de superávit do orçamento foi de R$ 66,3 bilhões. Contudo, de janeiro a maio, o governo federal conseguiu economizar apenas R$ 6,65 bilhões e os governadores e prefeitos economizaram R$ 19,23 bilhões no mesmo período. O governo já tem em mãos os dados fiscais de julho que mostram mais um déficit nas contas do governo federal.
A mudança está sendo costurada com o governo. Há uma preocupação de que a alteração seja uma sinalização de afrouxamento fiscal. Jucá tem se reunido com frequência com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.
Levy, contudo, disse recentemente que era prematuro discutir a alteração da meta. Mas há pressão de setores dentro do governo para aprovar a mudança logo, uma vez que não há espaço para manter a atual no próximo relatório de programação de despesas do orçamento da União. Esse relatório terá de ser encaminhado ao final deste mês ao Congresso.
Jucá deve propor uma meta de 1% para o ano de 2016 – o governo havia prometido inicialmente 2% para o ano que vem.
