O Senado rejeitou, na noite desta quarta-feira, 8, emenda apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e José Pimentel (PT-CE) à Medida Provisória 672, que trata da política de valorização do salário mínimo. Se fosse aprovada a alteração, o texto teria de voltar à Câmara para ser novamente apreciado pelos deputados. Com mais demora na tramitação, aumentava o risco de a MP “caducar”, e era isso que o Planalto desejava. Mas a estratégia não funcionou. Aposentados que acompanhavam a votação do tema, nas galerias do Senado, comemoraram o resultado.
A emenda foi rejeitada por 34 votos. Houve 25 votos favoráveis à emenda e uma abstenção. Com isso, senadores mantiveram a alteração à redação da MP feita pelos deputados, que estenderam o aumento para aposentadorias superiores a um salário mínimo. A MP 672 perde a validade em 5 de agosto, desde que haja recesso parlamentar, quando os prazos regimentais são interrompidos.
O governo gostaria, justamente, que essa Medida Provisória perdesse a validade. Isso porque, quando passou pela Câmara, o texto recebeu uma emenda, estendendo a política de reajuste para os benefícios da Previdência Social, inclusive para quem ganha mais que um salário mínimo. O Planalto teme que essa nova regra prejudique as contas públicas.
Se a estratégia de apresentar emenda no Senado tivesse dado certo, dirigindo a MP para a perda de validade, os aliados livrariam a presidente Dilma Rousseff do desgaste de um veto a essa emenda dos deputados. Com isso, o governo teria até o final do ano para propor ao Congresso um novo texto para a política de valorização do mínimo para vigorar entre 2016 e 2019, sem a emenda da Câmara. Se o texto que chegou da Câmara acabar sendo aprovado pelo Senado, Dilma terá de se submeter a mais um desgaste, ao vetar a proposta de reajuste do salário mínimo feita pelos deputados.
A emenda foi rejeitada até mesmo por senadores petistas. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a mudança proposta pela emenda poderia ser feita em algum outro momento, mas que não na votação no Senado, para evitar que a matéria voltasse à Câmara. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também defendeu a votação do texto da forma como ele foi aprovado na Câmara. Segundo ele, se a MP não fosse apreciada em tempo suficiente e perdesse a validade, se perderia a política de valorização do mínimo.
