Após a terceira reunião de líderes da oposição no dia, o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que, a partir da próxima semana, a oposição vai barrar todas as votações na Câmara dos Deputados até que a comissão especial de impeachment, que avalia processo contra a presidente Dilma Rousseff, seja instaurada. A medida é uma retaliação ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“Os líderes da Câmara dos Deputados tomam hoje uma decisão, respaldada pela direção dos partidos de oposição, para a partir da próxima segunda-feira interromperem as votações na Câmara dos Deputados até que se veja instalada a comissão do impeachment”, anunciou Aécio ao lado do líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), e do líder do líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).
“Vamos obstruir as votações e exigir a instalação imediata da comissão especial que vai analisar o impeachment da presidente”, confirmou Imbassahy. De acordo com ele, a decisão veio como reação à proposta de delação premiada de Delcídio Amaral (PT-MS) e à ação da Polícia Federal que atingiu o núcleo do PT ao conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula nesta sexta-feira, 4.
A ação da oposição tem como objetivo pressionar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que travou o processo ao questionar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito de condução do pedido de afastamento. Imbassahy garantiu que não será necessário esperar decisão do STF em resposta aos embargos enviados por Cunha.
“O Supremo já tomou uma decisão e queremos acompanhar a decisão do STF. Vamos seguir essa orientação e permitir que se faça a instalação mediante a indicação das lideranças partidárias de forma proporcional”, informou Imbassahy. Ainda de acordo com ele, já houve uma conversa prévia com Cunha, que decidiu dar encaminhamento à comissão de impeachment. “Quanto aos embargos, ele pode prosseguir com eles. O que não pode é ficar ad eternum sem tomar decisão.”
Pauderney reiterou a posição dos deputados de oposição de cobrar mais ação de Cunha. “A partir de segunda-feira, estaremos todos aqui para dar quórum e começar a cobrar tanto do presidente da Câmara, quanto da presidente Dilma Rousseff a renúncia dela por acharmos que ela não tem mais condições de conduzir o País.”
Nota da Oposição
A reunião foi acompanhada por líderes da Câmara e do Senado do PSDB, DEM, PTB, PSB e PRTB. Na mesma ocasião, os parlamentares distribuíram uma nota oficial das oposições, reafirmando integral apoio e confiança nas instituições nacionais e ao trabalho de investigação realizado pela Operação Lava Jato. O texto foi lido integralmente por Aécio Neves.
“É hora de exigir respeito a um dos mais importantes pilares do estado democrático de direito, que determina que nenhum brasileiro está acima das leis e da Constituição, e que todos, sem exceção, devem responder pelos seus atos perante a Justiça”, diz o documento.
A nota também assegura que aos partidos de oposição não faltarão “coragem, determinação para defender a democracia, determinação para defender a Constituição e serenidade para não aceitar provocações daqueles que tentam confundir a sociedade.”
No texto também está o convite à população para que compareça às ruas no próximo dia 13 de março para as manifestações em apoio ao afastamento da presidente Dilma Rousseff.