A última semana de atividade parlamentar antes do recesso branco será marcada pelo depoimento de ministros do governo Dilma Rousseff à CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados. O presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), decidiu antecipar a oitiva do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e marcou a audiência para a próxima quarta-feira, 15. Além de Cardozo, os deputados vão ouvir na quinta-feira o Advogado-Geral da União Luís Inácio Adams e o ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão.
A convocação de Cardozo foi aprovada na última quinta-feira, 9. O Palácio do Planalto queria evitar as convocações de Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), ministros que, caso fossem chamados pela CPI, simbolizariam a exposição direta da presidente Dilma. Já o PT trabalhou para impedir a vinda do ex-ministro José Dirceu.
Num momento em que a CPI não consegue avançar em suas investigações e sequer promover acareações entre os principais personagens da Operação Lava Jato, o depoimento de ministros deve atrair de novo os holofotes à comissão.
Cardozo deverá falar sobre a atuação da Polícia Federal na apuração do esquema de corrupção na Petrobras e explicar os encontros com advogados dos investigados e com o procurador-geral Rodrigo Janot, além da recente reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e a presidente Dilma em Portugal. Já Simões e Adams serão questionados sobre os acordos de leniência com as empreiteiras.
Pedaladas
No Senado, integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos se reúnem para ouvir, nesta terça-feira (14), explicações do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e de Adams sobre as chamadas “pedaladas fiscais”, prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos públicos e também privados.
O corpo a corpo dos ministros também faz parte da estratégia do governo de tentar sensibilizar integrantes da base aliada, que deverão analisar o processo sobre as contas do governo Dilma de 2014, após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema.
Também consta na pauta do plenário do Senado propostas indigestas para a equipe econômica do governo, como a que prevê o reajuste dos servidores do Ministério Público da União. “Acho que vamos votar esse projeto apenas em agosto”, defendeu o líder do governo no Senado, Delcidio Amaral (PT-MS). Segundo ele, a votação do projeto que trata da desoneração tributária das empresas também ficará para agosto, após o fim do recesso parlamentar.
A pauta dos senadores inclui a discussão da Medida Provisória que trata da renegociação das dívidas dos clubes de futebol. As novas regras envolvem também as entidades de administração do esporte (federações, confederações e ligas).
A expectativa nesta última semana é que os senadores também avancem na discussão de quatro propostas que tratam da Reforma Política. Entre elas, a que altera regras da distribuição de cadeiras entre os partidos nas eleições proporcionais; a que restringe o acesso de partidos sem representação legislativa à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; e a que altera regras relativas à nulidade de votação.
A Reforma Política também será o tema das votações do plenário da Câmara. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende concluir a apreciação do pacote (que inclui a PEC e o texto infraconstitucional) nesta semana.
