O relator do Conselho de Ética da Câmara, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), avaliou que uma eventual renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às vésperas da análise de sua cassação, poderia adiar a votação por pelo menos alguns dias, porém não teria efeito prático. “Uma renúncia nesse momento não altera o processo, pois ele teria os seus direitos suspensos até o final do processo. Não tem efeito prático algum”, comentou o deputado nesta segunda-feira, 12.
A hipótese, que tem sido ventilada por aliados de Cunha, foi vista como pouco provável por Rogério. Ele acredita que Cunha não optaria pela renúncia. “Eu particularmente acho que, se ele tivesse que renunciar, teria feito isso antes. Isso foge à lógica do comportamento dele, que enfrentou o processo até agora”, afirmou.
O parlamentar avalia que a renúncia e a cassação teriam os mesmos efeitos eleitorais e deixaram Cunha inelegível, porém teria desdobramentos em relação ao foro privilegiado. Cunha atualmente é réu em dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
A renúncia, de acordo com os deputados aliados, embaralharia a votação marcada para a noite desta segunda e a jogaria para depois das eleições municipais – quando teriam mais chance de conseguir apoio contra a cassação.
Segundo a Constituição, enquanto a Câmara não fizer a sessão que decidirá pelo fim do processo, o deputado que renunciou continua a gozar de foro privilegiado na Justiça, embora não seja mais parlamentar. Cunha teme perder a “proteção” do Supremo e cair nas mãos de Sérgio Moro, juiz de 1ª instância que comanda a Operação Lava Jato.
