Depois de mais de três horas de reunião, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), disse nesta terça-feira, 13, que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não quer ficar de “conversa mole” e “fiada” na resolução de questões que envolvem os entes federados.
A ministra se reuniu com 25 governadores de todo o País nesta terça-feira, defendendo a atuação do STF como palco de mediação para a guerra fiscal entre os Estados. Do STF, os governadores deverão seguir para uma outra reunião, na Câmara dos Deputados.
“Ela (Cármen) demonstrou muito interesse em buscar uma solução em relação à guerra fiscal entre os Estados. Discutimos muito a questão dos precatórios, judicialização da saúde, especialmente em relação aos medicamentos de alto custo, além de muitos outros temas, principalmente liminares que são dadas, obrigando os Estados a fazerem novas despesas”, comentou Perillo.
Segundo relatos, Cármen abriu a reunião ressaltando que o STF, como guardião da Constituição Federal, passe a ser o meio de conciliação de conflitos entre os Estados e entre eles e a União. A nova presidente do STF defendeu uma “justiça restaurativa” que permita o fortalecimento da federação como um todo.
De acordo com Perillo, a presidente do STF ressaltou a importância de parcerias com os Estados na construção de centros de proteção às presidiárias grávidas. O descontingenciamento dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional também entrou em pauta.
“O que ela quer é não ficar com conversa mole, conversa fiada, mas resolver as coisas no tempo e na hora certas”, disse Perillo, ao deixar o edifício-sede do STF. “Nós todos ressaltamos a importância dessa iniciativa pioneira do STF em iniciar uma agenda com os governadores tratando do pacto federativo”, completou.
De acordo com o governador, Cármen Lúcia se colocou à disposição para atender aos telefonemas dos governadores a qualquer momento, “sempre que for necessário”. “Estamos otimistas em relação ao futuro das relações entre os governadores e o STF”, avaliou Perillo.
