O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, autorizou que advogados de dez dos alvos das buscas e apreensões realizadas na terça-feira, 14, pela Polícia Federal tenham acesso aos pedidos feitos pelo Ministério Público e autorizados pelo Supremo.
O presidente determinou que a Secretaria Judiciária da Corte forneça cópia integral dos autos aos advogados de Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz; e de Luciano Araújo de Oliveira, sócio de Tiago Cedraz em escritório de advocacia. Foram autorizadas cópias ainda a Carlos Alberto de Oliveira Santiago, dono da rede de postos Aster; Pedro Paulo Leoni, empresário e ex-ministro do governo Collor; e dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Bezerra (PSB-PE) e Fernando Collor (PTB-AL). Os advogados do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC) e do líder do PP na Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PE), também tiveram seus pedidos de acesso atendidos pelo STF.
A autorização baseia-se na Súmula Vinculante 14 do STF, que garante ao defensor o acesso amplo aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório. Segundo o ministro, a decisão visa “assegurar a estrita observância das garantias constitucionais, em especial a da ampla defesa”.
Politeia
A Polícia Federal deflagrou na terça-feira a Operação Politeia, a primeira fase da Lava Jato nas investigações que correm perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Na operação, foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão em Brasília e em seis Estados. Entre os principais alvos estão três senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Collor (PTB-AL) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), além do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, e o ex-deputado federal João Pizzolatti (PP-SC). Também foram alvo das buscas Pedro Paulo e João Claudio Genú, ex-assessor do PP e alvo do escândalo do mensalão.
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em seus endereços funcionais, escritórios de advocacia, órgãos públicos e sedes de empresas, como a sede do canal de TV controlado por Collor, em Alagoas.
