A defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pediu ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, que mande deslacrar o acervo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os bens do petista são alvo de investigação da força-tarefa da Lava Jato. Procuradores da República sustentam que a OAS bancou despesas da ordem de R$ 1,1 milhão com armazenagem do acervo.
Os procuradores sustentam que esse valor se refere a suposta propina da empreiteira ao ex-presidente, denunciado nesta quarta-feira, 14, por corrupção e lavagem de dinheiro.
Paulo Okamotto também é acusado por lavagem de dinheiro. Segundo os investigadores, ele se encarregou da armazenagem dos produtos.
A coleção de presentes que Lula recebeu nos oito anos de mandato no Palácio do Planalto foi descoberta pela Polícia Federal em março, na Operação Alethea, desdobramento da Lava Jato.
Os itens estavam estocados em um cofre do Banco do Brasil no centro de São Paulo. Na ocasião, o juiz Moro mandou lacrar tudo.
Nesta sexta-feira, 16, o criminalista Fernando Augusto Fernandes, defensor de Okamotto, encaminhou a Sérgio Moro o habeas corpus que impetrou no Tribunal Regional Federal da 34.ª Região (TRF4) e pediu ao juiz que rejeite a denúncia contra o presidente do Instituto Lula quanto ao acervo.
Na mesma petição, o advogado de Okamotto solicita o deslacre do arquivo e a devolução dos dez contêineres com o acervo e as 400 mil cartas da população, “para fins de visitação pública, como manda a Lei 8.394/91”.
Segundo o criminalista, “as obras integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público para os fins de aplicação do parágrafo 1° do artigo 216 da Constituição Federal” – artigo 3.º, caput, da Lei 8.394/91, “referência à identidade, à ação, à memória … da sociedade brasileira”.
A defesa informa a Moro que “o acervo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi patrocinado por várias empresas privadas, entre elas a IBM, com apoio da Lei Rouanet”.
A defesa de Okamotto destacou, ainda, que se a denúncia criminal for recebida pelo juiz Moro vai chamar a testemunhar os responsáveis pelos acervos de FHC e de dois outros ex-presidentes, Itamar Franco (1992/1994) e José Sarney (1985/1989).
“Se o acervo do ex-presidente FHC foi beneficiado pela Lei Rouanet, significa que o Ministério da Cultura do governo Lula reconheceu a importância histórica dos acervos presidenciais”, argumenta o advogado.
Segundo ele, “todas as construtoras apoiaram a Fundação FHC”.
“O objetivo de lacrar e apreender parte do arquivo de Lula é impedir que o público conheça a história e tentar apagar a memória do presidente operário. Só falta mandar salgar o solo da casa, como fizeram com Tiradentes”, afirma Fernandes.
A reportagem entrou em contato com o Instituto FHC, mas seus representantes não foram localizados para comentar o caso.
