Na semana em que o governo anunciou novos cortes para tentar ajustar as contas públicas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma comissão especial para discutir e apresentar propostas para a reforma tributária. O colegiado, que terá no comando o PMDB e partidos da oposição, tem como um dos principais objetivos aumentar a arrecadação de Estados e municípios, o que significa diminuir as receitas da União.
A comissão deve começar a funcionar em agosto. Na volta do recesso parlamentar, os líderes partidários indicarão os 27 membros do grupo, que trabalhará durante 30 dias. Cunha deve dar mais detalhes sobre suas intenções com a comissão em almoço que terá com empresários na segunda-feira, 27, em São Paulo.
O texto-base dos parlamentares será o relatório de uma outra comissão que discutiu o assunto em 2008, elaborado pelo ex-deputado Sandro Mabel (PR-GO). O texto, que terá de ser atualizado, prevê punições para Estados que praticarem guerra fiscal e estabelece para 2020 o início da cobrança do ICMS no Estado de destino da mercadoria, e não no de origem. Cunha quer esperar os deputados voltarem ao trabalho em 3 de agosto para que as legendas se entendam quanto aos ajustes que serão feitos.
Aliados de Cunha dizem não ter conversado com ele especificamente sobre o tema. No entanto, pelas discussões a respeito do assunto ao longo do primeiro semestre, eles entendem que o foco da comissão seja reduzir a concentração de receitas da União, aumentando a arrecadação de Estados e municípios.
“O Congresso vem, desde o início do ano, discutindo o pacto federativo. Um dos temas que precisam ser discutidos é a reforma tributária”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que relatou a proposta de reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) há sete anos.
Para o peemedebista, a comissão deve trabalhar uma proposta que encontre uma “fórmula mais justa de distribuição da arrecadação”. “Você só tem duas formas de fazer reforma tributária: ou a União abre mão um pouco das suas receitas ou aumenta impostos. Como não se pretende aumentar impostos…”, afirmou Picciani.
Assim como a reforma política, a apreciação da reforma tributária foi promessa de Cunha em sua campanha pela presidência da Casa, no início deste ano. Pessoas ligadas ao presidente veem na criação da comissão uma maneira de Cunha emplacar uma pauta positiva que, ao mesmo tempo em que tira o foco da Lava Jato, operação que o investiga. A iniciativa também serve de espaço para que o peemedebista manobre contra o governo, com o qual rompeu na semana passada.
“Eduardo tem um paiol e está enchendo de armas. A bomba atômica é o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele vai usar as armas de acordo com a necessidade”, disse um deputado aliado a Cunha, sob condição de anonimato.
