O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator do processo sobre as contas federais de 2014, disse que ultimamente está mais econômico em suas exposições porque desde a semana passada tem em mãos a defesa do governo sobre os 13 questionamentos feitos pelo TCU. “Estou me restringindo mais na questão do comentário, mas estou tranquilo, equilibrado. Creio que este é um momento de reflexão, para que mais à frente a gente tome uma decisão”, afirmou, depois de participar de um painel no Congresso Internacional do Leite, na capital gaúcha.
Em sua apresentação no congresso, ele disse que o Brasil está numa situação histórica que passa pela ausência de crescimento da economia e pelo desmoronamento de algumas estruturas da nação. “Talvez este seja o momento mais difícil do País nos últimos 20 anos”, falou. Ao mencionar a situação vivida pelo Brasil, o ministro chegou a citar em alguns momentos as chamadas “pedaladas fiscais”. Mas, diferente do que ocorreu em outros eventos anteriores, Nardes não se aprofundou no assunto. “Daqui a alguns dias devo me posicionar sobre este tema que é muito palpitante para a nação brasileira. Não quero me aprofundar até pela questão ética”, explicou em sua explanação.
Depois da palestra, questionado pela reportagem sobre a mudança de postura, negou que tenha sido repreendido pelas críticas ao Executivo feitas nos últimos meses. “Não é puxão de orelha, é que antes eu não tinha a defesa do governo, e agora eu estou com a defesa e estamos analisando. Vamos responder os 13 pontos, e agora acho que não cabe muito eu fazer uma avaliação”, justificou.
Ele lembrou que, devido à sua decisão inicial pela rejeição às contas de 2014, o TCU deu ao governo o prazo de 30 dias para prestar esclarecimento sobre as falhas apontadas, que englobam questões como a utilização de contabilidade criativa, a não realização do contingenciamento previsto e o uso de recursos de bancos públicos para o financiamento de programas federais. “Agora estou me reservando de falar menos, exatamente para poder fazer uma avaliação com muito mais critério”, disse.
Nardes afirmou que teve uma conversa com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e que nos próximos dias deverá receber técnicos do governo e talvez o ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams. “Nós estamos abertos a dar ampla defesa ao governo e assim estabelecer um contraditório que possa ser o mais transparente possível”, avaliou.
Segundo o ministro, não existe nenhum tipo de intimidação no decorrer do processo sobre as contas do governo. “Não me sinto intimidado. Existe pressão, que é natural, parte da democracia. Qual é o governo que não quer uma situação melhor?”, avaliou. “É necessário ser dito que o governo está preocupado, o País está preocupado, nós todos estamos preocupados, mas o meu trabalho vai continuar com independência e autonomia, com a avaliação agora mais profissional e técnica possível.”
As respostas encaminhadas pelo governo na semana passada estão sendo analisadas por um corpo técnico do TCU. Após esses auditores finalizarem o trabalho, enviarão o material para Nardes, que deve elaborar seu voto pela aprovação ou reprovação das contas da presidente Dilma Rousseff. O voto dele será submetido ao plenário da corte de contas, o que, de acordo com o ministro, somente deve ocorrer na metade de agosto ou início de setembro. Só depois o parecer é encaminhado ao Congresso, que tem a palavra final.
Na semana que vem, Nardes se reunirá com a equipe técnica do TCU que está se debruçando sobre a defesa do governo para saber se há algum ponto contraditório que demande uma explicação adicional. “Se for necessário um novo esclarecimento, nós podemos pedir e dar um prazo para o governo explicar. É uma possibilidade”, disse.
