O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta sexta-feira, 31, que uma redução de 5% ao ano no número de assassinatos no País será a meta do Plano Nacional de Combate ao Homicídio, a ser lançado nas próximas semanas. O tema foi discutido na quinta-feira, 30, pela presidente Dilma Rousseff com os governadores, em Brasília. Atualmente, 52 mil pessoas são assassinadas no Brasil a cada ano.
“A meta não é só para este número, mas reduzir em 5% a cada ano, avaliando se é preciso aumentar este porcentual”, disse o ministro, que participou do encerramento do 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Haverá metas regionais que estão em discussão com os governadores, mas já temos esta meta nacional.”
Cardozo frustrou muitos participantes do seminário ao deixar em aberto a data de lançamento oficial do plano. “O plano está sendo ainda alinhavado. Ontem foram apresentadas linhas gerais. É questão de dias”, afirmou Cardozo. Segundo o ministro, a intenção é que a primeira redução de 5% ocorra já em 2016.
Outro ponto citado por Cardozo foi o esforço para que sejam priorizadas execuções de mandados de prisão para os casos de assassinatos. Cardozo e o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, reiteraram a necessidade de mobilização no Congresso para evitar a redução da maioridade penal. “Seria uma tragédia”, afirmou Vargas. O ministro da Justiça disse que, se a maioridade penal cair de 18 para 16 anos, haveria o ingresso de 40 mil jovens no sistema prisional “já totalmente abarrotado”.
