Responsável por investigar formação de cartel e práticas anticoncorrenciais, o superintendente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Eduardo Frade, disse que as provas apresentadas até o momento do chamado cartel de Angra 3 são bastante robustas. “Achamos que temos indícios suficientes para instaurar um processo administrativo”, afirmou.
O Cade anunciou nesta sexta-feira, 31, que firmou um acordo de leniência com a Camargo Corrêa pelo qual a empresa, em troca de uma punição menor, dará informações e provas sobre suposto cartel na licitação para obras da usina de Angra 3.
Segundo Frade, entre as provas apresentadas para o acordo estão contas telefônicas, e-mails e documentos. “Há um relato da Camargo de forma muito detalhada de como funcionou o cartel”, completa Frade.
Ele explicou que o acordo, no momento, se restringe há apenas uma licitação, mas o conselho investigará a atuação do cartel em outras obras.
Acordo
O Cade vinha negociando o acordo com a Camargo Corrêa há quatro meses. Nesta semana, a Polícia Federal prendeu o presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o executivo da construtora Andrade Gutierrez Flávio Barra, na 16ª fase da operação Lava Jato, batizada de Radioatividade. A investigação apura o pagamento de propina para as obras de Angra 3.
Foi feita ainda uma operação de busca e apreensão e o Cade já pediu acesso aos documentos apreendidos pela PF. A Camargo Corrêa e o ex-presidente Dalton Avancini, que fizeram agora acordo com o Cade, também fizeram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, o que motivou a Radioatividade.
O relato da Camargo traz evidências de que os consórcios UNA 3, formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa e UTC, e o consórcio Angra 3 (formado por Queiroz Galvão, EBE e Techint) fizeram acordo para combinar preços na licitação. Em março, o Cade firmou acordo de leniência para apurar cartel em licitações da Petrobras.
