Depois de ser derrotado na disputa em torno da PEC 215, que dá poder ao Congresso para demarcar terras indígenas, o governo tenta se recuperar. A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou nesta quinta-feira, 5, um recurso para barrar a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A CPI é parte da estratégia de ruralistas para fazer índios e governistas cederem na aprovação da PEC.
O recurso da parlamentar foi assinado por 14 deputados de seis partidos e encaminhado à presidência da Câmara. Os parlamentares contrários à CPI argumentam que o pedido de CPI não cumpre um requisito determinante: apresentar fato determinado devidamente caracterizado. Para eles, não há qualquer denúncia concreta que justifique a investigação.
“Dessa forma, a CPI se constituirá em meio para se retaliar e perseguir a Funai e o Incra, que tão somente cumprem suas missões constitucionais”, defenderam os parlamentares no documento. Eles pedem à presidência da Câmara que o recurso seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e pede a suspensão da comissão depois de ouvido o plenário.
