A escolha do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) para relatoria do processo disciplinar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não surpreendeu os deputados. Entre os três sorteados no Conselho de Ética para a função, desde o primeiro momento, seu nome era dado como “a escolha por exclusão”. O novato é visto pelos colegas como um parlamentar experiente na área jurídica, conservador, de atuação independente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), incisivo na defesa de suas ideias e de temperamento explosivo. “Ele é preparado, tem formação jurídica, mas não é de rodeios, nem de meias palavras. É oito ou 80”, resumiu um colega da CCJ.
Pinato é o segundo vice-presidente do Conselho de Ética, membro titular da CCJ e defensor ferrenho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Os parlamentares avaliam que, como relator da representação por quebra de decoro parlamentar do presidente da Casa, Pinato terá a chance de ganhar notoriedade e se reeleger sem precisar contar com os votos da coligação, como aconteceu em sua eleição. “Essa é a oportunidade de sua vida: ou marca independência ou será um deputado de passagem”, comentou um colega do Conselho de Ética.
O deputado tem 38 anos, foi eleito com pouco mais de 22 mil votos e graças à votação expressiva do líder da bancada do PRB, Celso Russomanno (SP). Advogado desde os 21 anos, atuou nas esferas criminal, eleitoral e administrativa. Segundo sua assessoria, iniciou a trajetória política como assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de São Paulo. Também foi assessor especial da Secretaria de Gestão Pública do governo paulista.
Sangue novo
Membros antigos do colegiado viram com bons olhos a escolha de um estreante para relatar um caso que ninguém queria pegar. O fato de ter apenas 11 meses de mandato e ser, até então, um desconhecido entre a maioria dos pares, é considerada uma vantagem porque o relator não tem, em tese, “relações estabelecidas” na Casa. “Acho positivo ele ter menos tempo de mandato. A pessoa está chegando e ainda não tem raízes, relação pessoal com ninguém”, disse o deputado Marcos Rogério (PDT-RO).
Ex-relator do processo que culminou com o pedido de cassação do ex-deputado Luiz Argolo, Rogério disse que o silêncio é a melhor maneira de um relator se blindar das pressões. Como não há como evitar as abordagens a favor e contra Cunha, Rogério já recomendou a Pinato que aja de forma técnica e sem proferir juízo de valor antecipado para “proteger a probidade do processo”, evitando assim questionamentos futuros que culminem com a nulidade do rito. “A estabilidade emocional é fundamental neste processo. A gente se desgasta muito porque é um julgamento”, aconselhou.
O líder do partido de Cunha, Leonardo Picciani (RJ), era um dos que já esperavam pela indicação de Pinato. “Me parece que, pela formação, é o que tem o perfil mais técnico”, comentou o peemedebista.
O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), disse esperar que o relator atue de maneira independente, isenta e aja com equilíbrio. “Que não tenha nem a sanha da vingança, nem a disposição para blindagem. Quem julga tem que ter o equilíbrio”, afirmou Mendonça.
