O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira mandado de citação para a presidente da República afastada, Dilma Rousseff, apresentar sua defesa no processo de julgamento do impeachment da petista no Senado. Dilma deve ser notificada ainda nesta quinta, 12, e terá 20 dias corridos para apresentar sua defesa.
Nesta quinta-feira, Lewandowski também assinou ato em que assume a presidência do Senado para julgar atos relacionados ao impeachment. O presidente do Supremo terá uma sala no Senado. O primeiro vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC), cedeu a sala da primeira vice-presidência para que o ministro do STF possa despachar e fazer reuniões.
Fases
Lewandowski disse que o julgamento do impeachment de Dilma no Senado terá, a partir desta quinta-feira, duas fases. A primeira será destinada à produção de provas, diligências, debates entre acusação e defesa. A segunda será a do “julgamento propriamente dito”. Segundo ele, Dilma pode vir depor pessoalmente ou mandar um representante em qualquer uma dessas fases.
O presidente do Supremo reafirmou ainda que o julgamento do impeachment de Dilma no Senado deve se ater aos motivos apresentados na denúncia acatados pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do cargo desde 5 de maio. Lewandowski disse ainda que seguirá os trâmites do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.
