Afastado há duas semanas da presidência da Câmara por determinação do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentará defender seu mandato nesta quinta-feira, 19, no Conselho de Ética. Por “razões políticas”, o peemedebista avisou que enfrentará pessoalmente os membros do colegiado, onde responde por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de ter mentido sobre contas ocultas na Suíça.
O advogado Marcelo Nobre disse que, pela defesa, não haveria necessidade de Cunha prestar depoimento, mas o deputado manifestou o desejo de comparecer. “Meu cliente acha que existe a necessidade de uma defesa política e eu tenho de respeitar”.
O processo disciplinar já é o mais longo da história do conselho e, entre recursos e manobras regimentais, se arrasta por seis meses. O relator Marcos Rogério (DEM-RO) vai entregar o parecer final no fim do mês. A fase de instrução acaba na quinta-feira, 19, e Rogério terá 10 dias para concluir seu relatório. Depois da suspensão do mandato pelo STF, cresceu as chances de o relator recomendar a cassação de Cunha.
Na reta final da análise do processo, dois membros titulares renunciaram ao colegiado. O parlamentares são do PP, que tratou de indicar imediatamente parlamentares que também tendem a votar a favor do peemedebista. Assim, o placar estimado no grupo continua equilibrado.
Licenciado para assumir o Ministério da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR) será substituído por Nelson Meurer (PP-PR). Já Cacá Leão (PP-BA) abriu mão da vaga e em seu lugar entrou André Fufuca (PP-BA). Segundo fontes, Leão alegou desgaste e desconforto em apoiar Cunha, devido às alianças locais que possui na Bahia.
Parte da tropa de choque de Cunha, o suplente Manoel Júnior (PMDB-PB) também deve anunciar em breve sua saída do conselho. Ele é pré-candidatura a prefeito de João Pessoa e poderia ter sua imagem prejudicada, defendendo o colega de bancada.
O conselho tem reunião nesta quarta-feira, 18, para discutir novas regras para mudança de membros titulares e suplentes.
Depoimento
Na terça-feira, 17, o conselho ouviu a última testemunha arrolada pela defesa do peemedebista. O professor de Direito Econômico da USP, José Tadeu de Chiara, afirmou que os trustes podem receber doações financeiras de terceiros. “Isso é relevante porque, no conjunto das provas encaminhadas ao conselho pelo STF, há informações de que teriam sido feitos repasses, depósitos, em contas atribuídas ao deputado Eduardo Cunha”, explicou o relator.
Chiara também admitiu a possibilidade do uso de truste para ocultação de patrimônio ilícito. Segundo o professor, como em qualquer outra situação, pode haver desvirtuamento da finalidade dos recursos. “O truste pode ser usado. Como qualquer outro instituto, ele é vulnerável. Pode-se perpetrar ilicitudes”, declarou. O professor afirmou ainda que não podia garantir a origem lícita dos depósitos que movimentaram os trustes do deputado e que só uma auditoria poderia fazer esse trabalho. “Eu não tenho condições técnicas de atestar (a legalidade das transações), é preciso ter uma empresa de auditoria assessorando para poder aprofundar”, enfatizou.
Durante todo o depoimento, a defesa ressaltou que truste não é conta bancária comum e que ele não pode ser considerado titular, mas beneficiário, sem controle sobre o patrimônio e os investimentos geridos pelo truste. A defesa enfatizou que Cunha não era obrigado a declarar os trustes às autoridades brasileiras.
