O governo de Minas decretou situação de emergência na área de abrangência da Bacia do Rio Doce, afetada pelo rompimento das barragens da Samarco em Bento Rodrigues, Mariana, no dia 5. A decisão vai vigorar por 180 dias.
Na situação de emergência, os municípios podem, por exemplo, realizar compras sem o processo de licitação, além de facilitar deslocamento de bombeiros, policiais militares e de integrantes da defesa civil para áreas atingidas, conforme informações do governo do Estado.
“Neste momento, toda nossa atenção está voltada para as vítimas. Todas as medidas emergenciais necessárias para amparar a população atingida serão tomadas”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz.
A situação de emergência pode ser decretada em casos de “alteração grave e intensa das condições de normalidade em um determinado município, Estado ou região, em função de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta”, explicou o Estado, em nota.
Cerca de 200 cidades fazem parte da Bacia do Rio Doce. O Ministério da Integração já havia reconhecido situação de emergência na área do desastre, em Bento Rodrigues.
Segundo relatório sobre as águas do Rio Doce citado pelo governo do Estado, o comprometimento do abastecimento para consumo humano deverá se manter por um mês. O levantamento foi feito pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
