A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, a maior seccional da OAB no País, escolhe nesta quarta, 18, o seu novo presidente e as novas diretorias das 233 subseções espalhadas pelo Estado para o triênio 2016/2018. Com seis chapas disputando o pleito, sendo cinco de oposição, a atual gestão enfrenta críticas quanto ao posicionamento da ordem sobre temas polêmicos como o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Para o atual presidente da entidade e candidato à reeleição, Marcos da Costa, do ponto de vista jurídico ainda não há elementos suficientes para o afastamento da presidente.
“As contas não são apreciadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), ele é um órgão de assessoria do Parlamento. Portanto, as contas são encaminhadas ao Congresso, que vai decidir se aprova ou não aprova as contas. Falta o posicionamento do Congresso”, afirmou Costa em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.
Com o dobro de chapas disputando em relação ao último pleito, os opositores, afirmam que a Ordem já poderia tomar um posicionamento mais enfático sobre o assunto. “A OAB poderia se manifestar sobre a abertura do processo (de impeachment), aí o resultado vai depender do próprio Congresso, até para a entidade poder pautar e ser um marco regulatório na política brasileira”, disse o candidato Sergei Cobra, da chapa 14 – “Pela Ordem Sergei Cobra”.
Ricardo Sayeg, da chapa 13 – “OAB pra valer” -,também não poupa críticas à falta de posicionamento político da atual gestão. “Hoje a Ordem é um cartório. A OAB não tem cumprido seu papel, infelizmente ela só sabe arrecadar e punir advogados”, afirmou.
Já o candidato Anis Kfouri, da chapa 16 – “Orgulho de ser advogado” -, ressalta que a posição da entidade sobre temas polêmicos como o impeachment deve ser definida pelo Conselho Federal da Ordem, mas que as seccionais podem manifestar sua opinião. “Na minha gestão, eu tenho certeza, a ordem não vai se calar diante disso”, disse o candidato.
Gestão
Outra preocupação dos candidatos é a gestão da seccional paulista. Para Hermes Barbosa, da chapa 12 – “Oposição” -, a prioridade do novo presidente deve ser com a administração e a racionalização dos gastos da entidade.
“Vamos economizar aproximadamente R$ 30 milhões de bens supérfluos como passagens, alimentação e outras coisas que precisamos que esclareçam”,disse Barbosa.
Especialista em Direito do Consumidor, o candidato João Biazzo, da chapa 15 – “Inova OAB” -, define como prioridade para a próxima gestão a transparência. “Falta transparência, nos advogados de todo o Estado não sabemos onde é gasto nosso dinheiro”, disse Biazzo.
Ele também critica o preço pago pelos advogados pela anuidade da OAB de São Paulo. No ano de 2015 os profissionais paulistas terão de desembolsar uma anuidade de R$ 879,7.
Maior seccional da ordem no País, a OAB-SP conta com mais de 350 mil advogados e 15 mil sociedades inscritas. Todos os advogados inscritos devem comparecer ao local de votação hoje entre 9 horas e 17 horas.
Aqueles que não conseguirem votar precisam enviar a justificativa à Comissão Eleitoral da OAB-SP no prazo de até 30 dias após as eleições, situada na Praça da Sé, n.º 385, CEP 01001-902, São Paulo/SP, ou para o e-mail [email protected].
O voto é obrigatório e a pena para aqueles que não votarem e não justificarem é de multa de 20% sobre o valor da anuidade.
