O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira, 18, que, se o governo fizer esforço fiscal, as condições para o crescimento aparecem. A declaração foi dada em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Levy, que vem sendo cobrado pelo PT por e setores do governo a apontar caminhos para o crescimento, tem mudado o discurso nos últimos dias e falado mais de retomada da atividade econômica.
Questionado na comissão sobre o déficit primário de 2015, Levy disse que metade desse resultado se deve à tentativa do governo de colocar em dia passivos de anos anteriores – as chamadas pedaladas fiscais.
De acordo com o ministro, tanto o governo como o setor privado estão tendo que “digerir” e pagar empréstimos ao BNDES. Ele afirmou que alguns setores da indústria, como a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), vem pedindo a postergação desses pagamentos.
Meta
Levy disse, ainda, que é necessário garantir uma trajetória adequada para o gasto público para melhorar o cenário para investimentos e controlar o crescimento da dívida pública. “Se chegarmos à meta de 0,7% do PIB de primário no ano que vem, certamente a conta de juros vai cair”, afirmou.
Questionado em audiência pública na CAE se é a favor da criação de um teto para a dívida pública, Levy disse, apenas, que se trata de uma discussão importante.
O ministro lamentou o fato de a Câmara dos Deputados ter barrado ontem a exigência de que operações de planejamento tributário sejam apresentadas à Receita Federal. O artigo constava em medida provisória votada nesta terça-feira, mas foi derrubado. “Infelizmente, uma iniciativa de tratamento transparente do planejamento tributário não foi mantida”, comentou.
ICMS
Levy ressaltou também a necessidade de votar o projeto de repatriação de recursos, que possibilitará recursos para compensar as perdas dos Estados com reforma do ICMS. “Hoje, corre-se o risco de pessoas com recursos no exterior perdê-los”, afirmou.
O ministro disse que o sucesso da lei dependerá da segurança jurídica do projeto. Ele declarou que a situação atual do ICMS é insustentável e não beneficia os Estados do Nordeste. “Sustentar benefícios concedidos é importante, não se vai fazer nada contra quem já está instalado”, afirmou.
De acordo com o ministro, a votação da reforma vai destravar investimentos e é uma maneira de diminuir o teto da dívida.
Permanência
Questionado sobre sua permanência no cargo e sobre as declarações da presidente Dilma Rousseff de que ele “fica onde está”, o ministro afirmou que “está sempre tranquilo”. Levy não entrou em detalhes e preferiu não dar continuidade aos questionamentos e às especulações sobre a discussão.
