O Ministério Público do Estado do Rio denunciou por homicídio o policial militar Rafael de Freitas Rodrigues, da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Alemão, na zona norte da capital, pela morte do estudante Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, atingido na cabeça por um tiro de fuzil durante uma operação policial numa favela do Complexo do Alemão, em 2 de abril.
A denúncia foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo. A Delegacia de Homicídios do Rio, que investigou o caso, havia considerado Rafael inocente porque considerou que ele e o outro policial que atirou estavam reagindo a um ataque promovido por criminosos. O fato de algum deles – a perícia não conseguiu determinar qual – ter errado o tiro e atingido o menino foi considerado ocasional e não passível de punição.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público e o promotor de Justiça Homero das Neves discordou da decisão da Polícia Civil. Para ele, o primeiro policial a atirar assumiu o risco de matar um inocente e deve responder por homicídio com dolo eventual, cuja pena pode chegar a 20 anos de prisão.
Agora caberá à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia. Se aceitar, o policial se tornará réu e será julgado pelo Tribunal do Júri.
O caso
No dia 2 de abril, policiais militares do Batalhão de Choque faziam uma operação no complexo do Alemão, auxiliados por colegas da Unidade de Polícia Pacificadora local, que conhecem melhor a geografia da favela. Segundo o delegado Rivaldo Barbosa, diretor da Divisão de Homicídios, a investigação mostrou que cinco PMs (dois do Batalhão de Choque e três da UPP) estavam na região conhecida como Areal quando foram atacados.
Dois dos policiais que estavam à frente, ambos da UPP, revidaram, atirando com fuzis de calibre 7,62 mm na direção dos bandidos. Uma bala atingiu Eduardo, que estava na porta de casa, a apenas cinco metros dos policiais. Ele morreu na hora.
A perícia não conseguiu definir qual dos PMs foi o autor do tiro. Ambos foram afastados do policiamento de rua. A mãe de Eduardo, Terezinha Maria de Jesus, de 36 anos, repete desde logo após o crime que não estava havendo nenhum confronto e que o policial atirou sem necessidade. “Todos nós temos responsabilidades quando atuamos com armamento. Mas existe um limite da própria defesa e os policiais, como ficou provado pela exaustiva investigação, atiraram respondendo a uma injusta agressão. Lamentavelmente acabaram atingindo a criança. Concluímos que eles agiram em legítima defesa e erraram na execução”, afirmou o delegado ao concluir o inquérito, no início de novembro.
