Dois dias após o adiamento de pagamentos a empresas fornecedoras, o governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse na quinta-feira, 19, que há risco de o Estado do Rio não conseguir pagar a segunda parcela do 13º salário dos 460 mil servidores ou pensionistas até a data prevista, 20 de dezembro. “Não está garantido ainda. Estamos lutando muito para pagar a folha de novembro, pagar dezembro e pagar a segunda parcela do 13º salário. Até hoje, eles (os servidores) receberam tudo dentro do calendário que nós estabelecemos para o ano. Eles são a nossa prioridade. Os fornecedores também”, afirmou Pezão em entrevista à Rádio CBN.
Desde setembro Pezão vem alertando sobre esse risco, causado pela queda de arrecadação de tributos pelo governo estadual. Em outubro, o Estado arrecadou 16% menos do que no mesmo mês de 2014. Segundo o governador, a dificuldade financeira não é exclusiva do governo fluminense. “Isso não é um problema só do Rio”, afirmou.
Pezão negou que tenha sido um calote o adiamento dos pagamentos que deveriam ter sido feitos aos fornecedores na última terça-feira. O Estado do Rio paga fornecedores três vezes ao mês, nos dias 7, 17 e no último dia útil. Em função das dificuldade financeiras, o Estado determinou a suspensão dos pagamentos que seriam feitos no dia 17. O dinheiro reservado para bancar essas despesas foi revertido para o Rio Previdência (Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro), órgão responsável pelo pagamento dos funcionários públicos estaduais. Os pagamentos suspensos devem ser feitos no dia 30, segundo o governo.
A Associação das Empresas Prestadoras de Serviço do Estado do Rio (AEPS-RJ), que representa cerca de 50 empresas com quase 20 mil funcionários, criticou a suspensão dos pagamentos e alertou para a possibilidade de um colapso nos serviços prestados ao Estado. “E se todas as empresas resolverem suspender os serviços neste fim de semana? São empresas fornecedoras de alimento para presídios, maternidades, hospitais, de limpeza, segurança e vigilância, coleta de lixo, entre outras”, questionou o diretor-executivo da entidade, José de Alencar.
O secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, já havia anunciado o risco de não pagamento da segunda parcela do 13º salário. Em nota divulgada na terça-feira, 17, a pasta informou que “inúmeras medidas têm sido tomadas para reduzir os efeitos da crise sobre as finanças fluminenses”.
“Foram aprovados 11 projetos de lei na Assembleia Legislativa em nove meses, garantindo que os pagamentos dos servidores do Estado tenham ocorrido, até o momento, rigorosamente em dia, incluindo a primeira parcela do 13º salário. (…) Para garantir o deslocamento de recursos para o Rio Previdência, o pagamento dos fornecedores foi suspenso nesta semana e será retomado até o final deste mês”, diz a nota.
