A sessão do Congresso marcada para as 11 horas desta terça-feira, 24, que tem na pauta o Projeto de Lei (PLN) 1/16 que muda a meta fiscal, deve atrasar. Funcionários do Senado chegaram há pouco para colocar placas no plenário da Câmara e, até às 11h10, o painel de votações ainda não tinha sido ligado. No momento, o espaço está esvaziado e há poucos deputados e senadores circulando no local.
O governo tentará aprovar nesta terça-feira, 24, a nova meta fiscal, que prevê um déficit de governo central de R$ 170,496 bilhões em 2016. Isso, combinado com um superávit de R$ 6,554 bilhões para Estados e municípios, resultará em um déficit de R$ 163,942 bilhões para o setor público. A mudança é justificada pela incompatibilidade entre a trajetória de receitas e despesas e a meta atual, que é um superávit de R$ 24 bilhões.
A gestão provisória vem enfrentando mais dificuldades do que o esperado para aprovar a redução da meta. Antes de Michel Temer assumir a Presidência, a ideia era usar o trânsito político do senador Romero Jucá, exonerado ontem do cargo de ministro do Planejamento, para obter uma aprovação rápida da matéria, diretamente no plenário do Congresso Nacional, já na semana passada. Não foi o que ocorreu.
Quase uma hora depois do horário marcado para o início da sessão extraordinária da Comissão Mista de Orçamento, prevista para começar as 10 horas, o colegiado alcançou o quórum necessário para abrir a reunião. Os parlamentares querem tentar votar o projeto de revisão da meta. A “nova” oposição, contudo, composta por partidos como PT e PCdoB, faz obstrução à sessão.
