Mesmo após a tentativa do governo de São Paulo de dificultar o acesso a dados públicos, o Estado foi considerado um dos mais transparentes do País. Além de São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Distrito Federal lideram o ranking elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado nesta sexta-feira, 20.
O índice Escala Brasil Transparente mede o grau de transparência pública de Estados e municípios com base no cumprimento da Lei de Acesso à Informação. A primeira avaliação do tipo foi feita em maio deste ano.
No mês passado, após a revelação de que integrantes da administração paulista haviam classificado como sigilosos documentos sobre o abastecimento de água da Sabesp, obras do Metrô e até a agenda do Comando Geral da Polícia Militar, o governado do Estado recuou e decidiu revogar por meio de decreto as decisões.
Quando um documento recebe o carimbo de secreto, pode ficar inacessível por décadas. Ou seja, os dados não podem ser obtidos pelo cidadão via lei de acesso.
Para elaborar o ranking, a CGU envia, sem se identificar, quatro pedidos de acesso à informação ao Estado ou município. Segundo a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Patrícia Audi, São Paulo tirou nota 10 porque cumpriu o prazo determinado pela lei e enviou respostas verdadeiras às perguntas que foram feitas.
“Não podemos fazer juízo de valor, nós tiramos uma fotografia do momento e essa fotografia mostrou que o Estado era merecedor da nota máxima, tanto nessa como na primeira pesquisa”, explicou.
Entre os Estados que tiveram uma evolução na transparência está o Maranhão, que agora obteve nota 10 e saltou do antepenúltimo lugar para o topo do ranking. O Estado, que há anos era governado pela família do ex-presidente José Sarney, está desde janeiro sob o comando de Flávio Dino, do PCdoB. O Amapá, por sua vez, continuou na última posição da lista, com nota 0.
Com relação às capitais, São Paulo também obteve o primeiro lugar, acompanhada de Brasília (DF), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Rio Branco (AC).
Já no âmbito municipal, apenas 29 cidades receberam pontuação máxima, enquanto 822 cidades receberam notas próximas a 0, o que demonstra que ou não existem ou são ineficazes os canais para a população solicitar informações públicas nesses locais.
A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os Estados, todas as capitais, os municípios analisados na primeira edição do ranking, além de novas cidades selecionadas através de sorteio eletrônico.
