Um total de 13% do território brasileiro, duas vezes o Estado de Minas Gerais, está em poder da União para o uso das comunidades indígenas. Mas apenas 1,6% das terras demarcadas oficialmente fica fora da Amazônia Legal. É longe da floresta, em uma área total de apenas 18 mil km² em municípios do Centro-Oeste, Sul, Sudeste e Nordeste, que vive quase a metade da população indígena brasileira. Também é nesses locais que ocorrem a maioria dos conflitos e violações de direitos humanos no País. A expansão dos setores de grãos e pecuária atinge justamente esses territórios e seu entorno não demarcado.
O temor de movimentos sociais é que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 215 só agrave o processo de migração e miséria dos índios, que buscam sobrevivência nas periferias violentas das cidades. A vitória dos ruralistas, agora na avaliação do governo, também impediria uma solução pacífica para regiões onde os conflitos são mais dramáticos.
Mato Grosso do Sul concentra as áreas de maior tensão na disputa entre índios e fazendeiros. Um total de 21 terras indígenas destinadas aos guaranis do Estado, homologadas pelo governo, foram invadidas por fazendeiros.
Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a maior dificuldade na titulação das terras está na resistência de políticos que usam o preconceito contra índios para ganhar votos em redutos conservadores. Ele tentou fechar um acordo para garantir terra a índios da área de Mato Preto, nos municípios gaúchos de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim, em tamanho menor do que a comunidade indígena exigia, mas um grupo de parlamentares conseguiu, na última hora, paralisar o processo. “Lideranças de fora da área prejudicam a negociação.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
