A Polícia Federal negou pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-PF), para investigar denúncias de ameaças contra o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo contra o peemedebista no Conselho de Ética da Casa. A instituição encaminhou ofício ao peemedebista afirmando que só poderá instaurar inquérito para apurar o caso se o próprio parlamentar paulista fizer o pedido. Cunha tinha solicitado investigação à PF na semana passada, após deputados relatarem em plenário que Pinato e sua família estariam sendo ameaçados.
Assinado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, o ofício foi entregue na tarde de quarta-feira, 25, na Câmara por um agente da PF. Ele está embasado no parágrafo único do artigo 147 do Código Penal. “A instauração de investigação depende de representação do ofendido”, diz Coimbra no documento. A Secretaria-Geral da Mesa confirmou o recebimento e informou que encaminhou o ofício ao presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSDB-BA), e a Pinato. O ofício não menciona o pedido de proteção policial ao relator também feito por Cunha.
Procurado pelo Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, Pinato e Araújo disseram que só receberam nesta quinta-feira, 26, o documento. O relator afirmou que ainda não decidiu se vai pedir instauração de inquérito. Ele ressaltou que deverá se reunir na próxima terça-feira, 1º de dezembro, com o presidente do Conselho de Ética, para discutir o assunto. Pinato disse também que deverá pedir uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para conversar sobre o assunto na próxima semana. O parlamentar disse ainda que já tomou “providências internas” contra as ameaças, sem especificar quais.
Na próxima terça-feira, está previsto o início da votação do parecer preliminar escrito por Pinato pedindo a admissibilidade da representação contra o presidente da Câmara por quebra de decoro parlamentar. O peemedebista é acusado de ter mentido ao negar ter contas no exterior, quando prestava depoimento voluntário na CPI da Petrobras. Documentos do Ministério Público, contudo, mostram que Cunha tinha contas secretas na Suíça, por meio das quais teria recebido dinheiro de propina de contratos da Petrobras.
