Deputados e senadores criticaram o fim do Ministério da Previdência Social, extinto pelo governo do presidente em exercício Michel Temer, durante a recriação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, nesta terça-feira. Os parlamentares também se posicionaram contra a reforma da previdência, defendida pela equipe econômica de Temer, afirmando que o setor é superavitário. A frente parlamentar é liderada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
“Todos os governos que passaram pelo Planalto foram uníssonos ao dizer que a seguridade social tinha problemas. A seguridade não terá problemas se pararem de desviar para outros fins os recursos das políticas sociais”, declarou Paim. Para o senador, não há déficit na seguridade, e sim superávit. O senador também criticou o projeto da Desvinculação de Receitas da União (DRU) que tramita na Câmara e propõe que a alíquota remanejável do orçamento seja elevada para 30%, dizendo que a desvinculação poderá tirar recursos da previdência.
De acordo com o parlamentar, os dados da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que afirmou no ano passado que houve saldo positivo nas contas da Seguridade Social de quase R$ 54 bilhões em 2014, demonstram que o setor é “viável”. Outro tema polêmico anunciado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é o fator da idade mínima, que poderia ser fixado em 65 anos para homens e mulheres. Paim declarou que já há idade mínima fixada e que a frente parlamentar não vai aceitar a nova proposta.
Paim criticou também o fim do Ministério da Previdência que, segundo ele, “virou um puxadinho do Ministério da Fazenda à disposição do sistema financeiro”. Já o deputado Arnaldo Faria de Sá declarou que “os economistas estão comandando o País”. “Lamentavelmente, eles querem inviabilizar a previdência pública para fazer o jogo da previdência privada”, acusou. Faria de Sá criticou a escolha do secretário Marcelo Abi-Ramia Caetano, que, segundo ele, “só quer destruir a previdência pública”. Faria de Sá defende que a solução para o setor está na geração de novos empregos, que, para ele, tornariam a previdência auto sustentável.
Entre os participantes do evento, também estavam presentes a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o senador Humberto Costa (PT-PE) e o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Também participaram do relançamento da frente parlamentar um conjunto de associações e sindicatos, que fizeram protestos contra o presidente em exercício Michel Temer com gritos de “Fora Temer!” e faixas com dizeres contrários ao peemedebista.
