A Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro anunciou nessa sexta, 27, que em 4 de janeiro de 2016 o comandante geral da Polícia Militar (PM) será substituído. Sairá o coronel Alberto Pinheiro Neto, de 49 anos, que será substituído pelo coronel Edison Duarte dos Santos Junior, de 47 anos, que atualmente chefia a Coordenadoria Especial de Assuntos Olímpicos, responsável por planejar a preparação da PM fluminense para a Olimpíada de 2016.
A troca no comando foi anunciada em nota divulgada no final da tarde pela Secretaria de Segurança. De acordo com o comunicado, Pinheiro Neto assumiu a corporação “com uma proposta de intervenção institucional, necessária diante do cenário encontrado”.
“Após um ano à frente da corporação, tendo adotado todas as medidas pertinentes, foi atingido o objetivo principal de realinhamento da Polícia Militar”, divulgou a secretaria na nota.
Segundo a pasta, a saída foi um pedido de Pinheiro Neto, com o qual concordaram o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).
A substituição ocorre em meio à maior crise da segurança pública no Estado do Rio desde 2008, quando começou a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Inicialmente considerado um sucesso no combate à criminalidade, o sistema foi a principal bandeira das gestões do ex-governador Sérgio Cabral (2006-2010 e 2011-2014) e de Pezão, que substituiu Cabral em 2014 e neste ano iniciou nova gestão) na área da segurança.
As UPPs perderam credibilidade – agentes se envolveram em casos de grande repercussão, como o desaparecimento e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, em julho de 2013 – e a violência nas áreas policiadas recrudesceu.
Segundo dados divulgados na semana passada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão do governo estadual, os casos de letalidade violenta (soma dos registros de homicídios dolosos, homicídios decorrentes de intervenções policiais, roubos seguidos de morte e lesões corporais seguidas de morte) em áreas policiadas por UPPs aumentaram 55% no primeiro semestre de 2015, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 47 casos em 2014 e 73 neste ano. Sobre o semestre imediatamente anterior, quando foram registrados 50 casos, o aumento foi de 46%.
Não era registrado um número tão alto de casos desse tipo desde o primeiro semestre de 2010, quando os episódios de letalidade violenta chegaram a 84.
A situação da segurança pública pode se agravar diante das dificuldade financeiras do Estado do Rio. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, a arrecadação caiu 16% em outubro deste ano, em comparação com o mesmo mês de 2014.
Perfil do novo comandante. O coronel Duarte é bacharel em Direito e tem MBA em Gestão de Segurança Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). De 2009 a 2013 ele coordenou a preparação e o planejamento da PM para os grandes eventos, em especial a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude. No mesmo período, o coronel coordenou a gestão de Relações Institucionais e Contatos Interagências da PM com instituições de pesquisa, agências policiais e de segurança pública de outros países.
Duarte é idealizador e gestor do convênio da PM do Rio com o governo do Panamá, por meio do qual o projeto foi implantado naquele país.
Em 2014, o coronel comandou o 4º Batalhão da PM (São Cristóvão), unidade mais envolvida nos eventos da Copa do Mundo de 2014, sendo responsável pelas ações de policiamento ostensivo externo do estádio do Maracanã e adjacências, na zona norte carioca.
Duarte já atuou em missões na República Dominicana (2003), Rio de Janeiro (2007), Haiti (2008), África do Sul (2009), Israel (2010), Londres (2012) e Panamá (2012/2013).
