O governo Geraldo Alckmin (PSDB) diminuiu pelo segundo ano consecutivo a participação da Educação no orçamento total. Os recursos para a Secretaria da Educação previstos na proposta orçamentária de 2016 somam R$ 28,4 bilhões, o que representa 13,75% do total – no documento de 2015, o porcentual era de 13,87%.
Na comparação com o orçamento de 2015, atualizado pela inflação, os recursos da educação para o ano que vem tiveram queda de 6,5%. O recuo é maior do que na média do orçamento total do Estado, que caiu 5,69%. A reportagem aplicou a inflação acumulada de 7,06%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sobre os dados de 2015.
Caso a proporção para a educação sobre o total ficasse no patamar de 2015, a área teria mais R$ 250 milhões. Somando-se à queda entre 2014 e 2015, o valor passa de R$ 1 bilhão. A previsão de investimento teve alta de 63,4%, chegando a R$ 522 milhões. Em 2015, a rubrica havia tido forte queda.
A gestão prevê gastar no ano que vem 13,5% menos com custeio da educação e 3,5% com pagamento de profissionais. Com custeio, que inclui toda manutenção das atividades vinculadas à pasta, será R$ 1,5 bilhão a menos. Para o gasto com pessoal, a previsão é de menos R$ 645 milhões. Esses valores foram atualizados pela inflação.
No orçamento deste ano, a previsão de gastos com pessoal já havia tido queda de 7%. Mesmo com a maior greve de professores da história, Alckmin não concedeu reajuste salarial para a categoria neste ano. Além disso, o Estado reduziu em 11% o número de docentes, sobretudo com o recuo nas contratação de temporários.
A queda de previsão de recursos para o ano que vem surge ao mesmo tempo em que o Estado impõe uma reorganização da rede, que vai provocar o fechamento de 93 escolas. A Secretaria da Educação nega que a proposta tenha qualquer motivação orçamentária. “A reorganização das escolas estaduais é uma ação pedagógica, que entregará unidades de ensino melhores e mais preparadas”, diz a pasta em nota.
A previsão para a educação integral saltou 196%, chegando a R$ 352 milhões. Já o programa Ler e Escrever, de alfabetização, terá queda de 51%. O Estado prevê gastar 6% a menos com o fornecimento de alimentação para alunos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
