O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, afirmou que o programa de financiamento da folha de pagamentos para pequenas e médias empresas, no valor de R$ 40 bilhões, está sendo operacionalizado de maneira "tempestiva" e em "tempo recorde".
Durante live do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele enfatizou ainda o caráter inovador da iniciativa, anunciada na última sexta-feira, 27, e que mira negócios com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
Mello reforçou que os bancos, públicos ou privados, vão atuar de maneira compartilhada no repasse dos recursos e não vão cobrar quaisquer tarifas operacional ou de inadimplência. "Tanto o BNDES quanto os bancos públicos e privados não cobrarão nenhum custo de operacionalização ou de inadimplência nesses empréstimos. É algo inédito", acrescentou o diretor do BC.
Ele lembrou ainda que as pequenas e médias empresas pagarão 3,75% ao ano para ter acesso à linha de financiamento da folha de pagamentos. Assim, apenas será repassado o custo da taxa Selic, não tendo spread nem outro custo adicional. "Essas empresas pagam hoje, em média, mais de 20% ao ano para se financiarem", comparou Mello.
Os R$ 40 bilhões dos recursos para financiar a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas virão 85% do Tesouro Nacional e 15% dos bancos participantes. O Banco Central ficará a cargo da fiscalização dos empréstimos.
<b>Sem discriminação</b>
Mello também afirmou que a autoridade monetária garantirá que os R$ 40 bilhões da linha para financiar folhas de pagamento cheguem às pequenas e médias empresas, sem discriminação. Todas as empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões e com histórico positivo de crédito nos últimos seis meses, antes da pandemia de coronavírus, são elegíveis ao programa, conforme ele.
"A política de concessão final é do banco. Qualquer negativa de crédito para empresas elegíveis terá de ser detalhada ao BC. O Banco Central garantirá que não haverá discriminação e que a linha chegará a empresas elegíveis", garantiu Mello. "Vamos cumprir papel supervisão", reforçou.
Ele lembrou que a linha que vai financiar as folhas de pagamentos das pequenas e médias empresas terão custo anual de 3,75%, sem spread ou custo adicional. "O setor bancário está todo alinhado para fazer o recurso chegar na ponta", acrescentou o diretor do BC.
De acordo com ele, ainda falta uma autorização legal para a criação do instrumento, lançado na última sexta-feira, dia 27. Conforme Mello, o BNDES disponibilizará um canal de transferência para bancos públicos ou privados que farão os empréstimos condicionados a folhas de pagamentos. "Estamos trabalhando a todo vapor para entregar (o programa) de maneira tempestiva", prometeu.
