O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, esteve na tarde desta quinta-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF) para conversar com o ministro Dias Toffoli, que suspendeu provisoriamente a exoneração do jornalista Ricardo Melo ao cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Padilha foi defender juridicamente o ato do presidente em exercício Michel Temer de trocar o comando da EBC. Para o lugar de Melo, o peemedebista havia nomeado o jornalista Laerte de Lima Rimoli.
Em sua decisão, Toffoli afirma que o estatuto da EBC define que o mandato do presidente é de quatro anos e que entre as hipóteses de destituição do cargo “não se insere a livre decisão da Presidência da República”. O ministro do STF destaca ainda que, com essa normatização, “há nítido intuito legislativo de assegurar autonomia à gestão da Diretoria Executiva da EBC, inclusive ao seu Diretor-Presidente”.
A troca no comando da EBC é mais uma face da disputa política entre os governos Temer e da presidente afastada Dilma Rousseff. Assim que assumiu, Rimoli demitiu jornalistas e proibiu os órgãos ligados à empresa de chamar Dilma de “presidenta”.
Para o governo de Temer, a TV pública vinha sendo usada em benefício de um partido, o PT, e era preciso “despolitizar” a programação. A troca do comando também teria se dado por questões orçamentárias, já que a EBC seria deficitária e a antiga direção estaria resistindo a enxugar custos.
